“Compras Governamentais de Lindóia do Sul” e “Capital Catarinense do Filó” são os dois projetos inscritos na XI edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. O reconhecimento, que terá etapas estadual e nacional, será concedido neste ano aos prefeitos que tenham implementado projetos com resultados mensuráveis e comprovados de estímulo à formalização, ao desenvolvimento e à competitividade dos pequenos negócios, com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, na Lei da Liberdade Econômica e nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), contribuindo de forma efetiva para o crescimento econômico, ambiental e social do município.
No projeto “Compras Governamentais de Lindóia do Sul” o objetivo é criar tratamentos diferenciados para favorecer os pequenos negócios locais e a agricultura familiar. A ação também busca aumentar as compras públicas do comércio local, incentivar a participação dos empresários nas licitações além de modernizar o comércio para venda nos processos de compras governamentais tanto no município quanto na região.
De acordo com o prefeito Neudi Angelo Bertol essa iniciativa gera mais renda para as empresas do município, mais empregos e incrementa a movimentação econômica. “O projeto foi inscrito na categoria Compras Governamentais e mesmo em fase inicial a intenção é mostrar que a proposta pode ser utilizada em outras cidades, adotada como uma boa prática no cenário regional”, comenta ao agradecer a contribuição do consultor credenciado ao Sebrae/SC Sergio Vicari, que tem auxiliado integralmente na elaboração do projeto.
O projeto “Capital Catarinense do Filó” visa formalizar a associação, gerar renda extra para os participantes, desenvolver a terapia ocupacional, promover a cultura do filó, fortalecer o turismo no município, criar atrativos turísticos e manter as famílias unidas em sua cultura. Segundo a assessora de gabinete Marines Ribeiro Perondi a iniciativa resgata a cultura dos antepassados locais, fomenta o lazer e incrementa a renda dos participantes. Esse projeto foi inscrito na categoria Marketing Territorial e Setores Econômicos. “Divulgaremos as ações do turismo em Lindóia do Sul para que sirva de base para outros municípios que também desejam resgatar suas culturas e tradições, e com isso, consigam fortalecer o turismo”, antecipa. Contribuiu para inscrição dos dois projetos o consultor do Sebrae/SC, Leandro Dela Piccolla e oagente local de desenvolvimento Josiel Carlos Artmann.
Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor
Os municípios brasileiros podem inscrever projetos em oito categorias: Desburocratização, Sala do Empreendedor, Compras Governamentais, Empreendedorismo na Escola, Marketing Territorial e Setores Econômicos, Inovação e Sustentabilidade, Governança Regional e Cooperação Intermunicipal e Cidade Empreendedora.
Na categoria Compras Governamentais os projetos têm como objetivos ampliar as compras públicas municipais junto aos pequenos negócios locais e regionais; apoiar a adequação dos processos licitatórios para compras locais de produtos e serviços e atender à Lei Complementar 123/2006 e preparar os pequenos negócios para fornecerem para o Poder Público.
Na categoria Marketing Territorial e Setores Econômicos os projetos buscam identificar as vocações e potencialidades dos territórios; apoiar setores estratégicos e fortalecer sua atratividade a fim de consolidar vantagens competitivas na atração de fluxos econômicos, fomentar a economia local e sustentar o processo de desenvolvimento.
O prêmio é uma realização do Sebrae com o apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Associação dos Tribunais de Contas (ATRICON), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Centro de Liderança Pública (CLP), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD), Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa da Confederação Nacional da Indústria (COMPEM/CNI), Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON), Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Instituto Rui Barbosa (IRB), Ministério da Economia – Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Observatório Social do Brasil (OSB) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
