Sindicont firma acordo de cooperação com o Observatório Social
O presidente do Observatório Social (OS) de Chapecó Mario Miranda, o vice-presidente administrativo e financeiro Vilmar Luiz Mattiello, o vice-presidente institucional e de aliança Ednei Rebonatto e o vice-presidente de controle social Antonio Vivian participaram, nesta semana, de reunião da diretoria do Sindicato dos Contabilistas de Chapecó (Sindicont). Eles apresentaram os trabalhos feitos pela OS e firmaram um acordo de cooperação com o Sindicont, que passa a ser um dos apoiadores do Observatório.
De acordo com o presidente do Sindicont, Gelson Luiz Dal Ri, o acordo estabelece mecanismos de cooperação mútua. “A intenção é aprimorar a qualidade da informação, de conhecimento técnico e a realização de ações conjuntas nas áreas de transparência pública, controle social e prevenção à corrupção, eficiência da gestão pública, ética e integridade nas relações entre o poder público e a iniciativa privada”.
Miranda ressaltou que os Observatórios Sociais no Brasil (OSB) são fruto da iniciativa de pessoas que, de maneira voluntária e organizada, resolveram transformar o direito de indignar-se em atitude efetiva e direta para estimular a cidadania, a ética, a moralidade, a educação fiscal, a transparência e o monitoramento da aplicação dos recursos públicos, por meio do acompanhamento das ações dos seus gestores. O sistema OBS é o maior em articulação da sociedade civil com 149 Observatórios em 149 cidades e em 19 estados. Em Santa Catarina são 29 Observatórios. Em todo o País, são mais de 3,3 mil voluntários envolvidos que utilizam metodologia padronizada, com capacitação e suporte técnico.
Como resultado das ações realizadas no Brasil, a economia para os cofres públicos entre 2013 e 2017 foi de mais de R$ 3 bilhões. De maio de 2016 a outubro de 2019 o OS Chapecó emitiu 509 ofícios, acompanhou 619 certames e 110 sessões na Câmara de Vereadores, foi feita a anulação de um edital e 15 capacitações. São 119 voluntários que acompanham as ações. Nesse período, a atuação do Observatório Social de Chapecó gerou uma economia direta e indireta de R$ 51.572.722,11 aos cofres públicos.
O Observatório Social atua no Executivo, no Legislativo, no Judiciário e nas instituições sustentadas com recursos públicos em quatro eixos: gestão pública, cidadania e educação fiscal, ambiente de negócios e transparência. A metodologia para suas ações é dividida em três passos: ação preventiva – o OS analisa, identifica indícios de irregularidades, informa e cobra providências do gestor público ou quem promove a licitação, realiza pesquisa de preços no mercado e compara com os praticados nos editais; ação corretiva – comunica inconformidades já relatadas ao gestor público para a Câmara de Vereadores e cobra providências; e se não obter resultados, comunica outros órgãos de controle e fiscalização, como o Ministério Público, e aguarda abertura de procedimentos investigativos.
Para acompanhar o trabalho legislativo, o OSB lançou o MonitLegis. Trata-se de uma ferramenta de trabalho que facilita a sistematização do monitoramento da produção legislativa. O MonitLegis registra o ranking da produtividade dos vereadores quanto às suas atividades, projetos de lei, propostas, despesas, frequência, diárias etc.
Mattiello observou que somente 52% das empresas que vendem para a prefeitura são de Chapecó. Por isso, comentou sobre a importância dos contadores repassarem aos clientes informações sobre a participação nas licitações públicas. “Temos a intenção de que alguns integrantes da diretoria participem como voluntários do Observatório Social. Assim, obteremos orientações em todas as ações propostas pela entidade e poderemos repassar às empresas mais detalhes”, argumentou o presidente do Sindicont.
