Postado em 25 de Junho de 2020 às 16h52

Orçamento recorde estimula produtores a contratarem seguro rural, avalia FAESC

Projeto-piloto atenderá produtores enquadrados no Pronaf, público majoritário em Santa Catarina 

Os produtores rurais de todo o País terão nesta safra R$ 1,3 bilhão de subvenção do Governo ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O valor corresponde à contratação de aproximadamente 298 mil apólices, com cobertura de 21 milhões de hectares e R$ 58 bilhões de valor segurado, segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). É 30% a mais de recursos aportados para o setor em 2019.
Na avaliação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC), o orçamento recorde é um estímulo aos produtores catarinenses para assegurarem a safra anual. Do valor total a ser liberado, R$ 280 milhões serão destinados para a contratação de apólices para as culturas de inverno, como o milho 2ª safra e trigo; R$ 535 milhões para as culturas da soja, milho 1ª safra, arroz, feijão e café; R$ 70 milhões para as frutas; R$ 10 milhões para a modalidade de pecuária; R$ 10 milhões para a modalidade de florestas e R$ 50 milhões para as demais culturas.
“São recursos que incentivam a contratação do seguro pelos nossos produtores que neste ano estão tendo prejuízos devido à estiagem prolongada. O seguro é importante para todas as culturas. No verão, pode ocorrer estiagem ou chuva com granizo e no inverno geada fora de época”, avalia o presidente José Zeferino Pedrozo.
O clima é o principal fator de risco para a produção rural. Ao contratar uma apólice de seguro rural, o produtor pode minimizar suas perdas ao recuperar o capital investido na sua lavoura. Desde o ano de 2005, o governo federal, por meio do PSR, auxilia o produtor na aquisição do seguro rural, pagando parte do valor da apólice (prêmio).
Além da ampliação do orçamento neste ano, o programa prevê a alocação de R$ 50 milhões para um projeto-piloto que atenderá produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) nas culturas de milho 1ª safra, soja, maçã e uva. A iniciativa proporciona condições melhores na contratação do seguro para esse público específico e prevê nível mínimo de 70% de cobertura da produtividade esperada para milho e soja, com percentual de subvenção ao prêmio de 55%, além de 60% para maça e uva.
“Esses produtores são maioria em Santa Catarina, que não contavam com cobertura da produtividade, apenas garantia do valor financiado junto ao banco. A subvenção do Governo é um grande estímulo e atende reivindicação antiga do setor”, observa Pedrozo.
CONTRATAÇÃO
O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 14 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa.
Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola), o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40%. 

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