Cooperativas e Legislativo: uma parceria essencial

LUIZ VICENTE SUZIN

Presidente da Organização das Cooperativas do Estado de SC (OCESC)

As cooperativas estão entranhadas profundamente em todos os setores da vida econômica de Santa Catarina. Mais da metade da população está associada a pelo menos uma cooperativa. A atuação dessas sociedades impacta diretamente na melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Atento a essa realidade ressurgiu no Parlamento catarinense, em 2007, a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) que, nesse período, obteve importantes conquistas para o setor no âmbito da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, entre elas, a aprovação de uma lei cooperativista estadual e o Código Ambiental.

Pelo que representa em promoção social e econômica das classes trabalhadoras e produtoras, toda representação, defesa e proteção legislativa se justifica, porque as cooperativas são sociedades de pessoas e não de capitais. Elas não têm e não querem privilégios. Em 2022 elas recolheram R$ 3,2 bilhões aos cofres públicos em impostos sobre a receita bruta, um crescimento de 26% em relação ao exercício anterior. Mas elas propugnam por um ambiente institucional de apoio, pois, incentivar as cooperativas significa estimular o trabalho, a produção e a oferta de bens e serviços e a geração de emprego.

É de genuíno interesse de toda a sociedade, portanto, um relacionamento respeitoso e independente com o Poder Legislativo. Nesse sentido, com o relançamento da Frencoop renovou-se em Santa Catarina um novo e produtivo ciclo de interação entre o Poder Legislativo Estadual e o cooperativismo catarinense em favor das classes trabalhadoras do campo e da cidade.

A Frencoop é fruto de uma parceria essencial com as entidades de representação do setor e, na esfera da Assembleia Legislativa, promove a valorização do cooperativismo como uma das principais alternativas de inclusão produtiva e de transformação de vida das pessoas. Por isso é necessária a definição de uma agenda institucional comum. O objetivo é ampliar a articulação e a influência do cooperativismo no Legislativo, aumentando com isso a força do movimento cooperativista como gerador de oportunidades para milhões de catarinenses e sensibilizando autoridades dos três poderes para a importância de se garantir um ambiente jurídico e econômico favorável ao desenvolvimento do setor.

Não se trata de busca de privilégios, mas de reconhecimento a quem constrói a grandeza barriga-verde. A cada ano cresce a contribuição do cooperativismo para o desenvolvimento econômico catarinense, onde os ganhos econômicos se traduzem em melhorias sociais. Levantamento da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC) com base de dados de 2022 revelam que as cooperativas catarinenses cresceram 21,7% no último ano, o que representa mais de sete vezes a expansão do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro no período. Elas obtiveram receita operacional bruta de 82,8 bilhões de reais, resultado alcançado pelos 3,9 milhões de catarinenses que participam desse sistema associativista.

É justificável, portanto, que essa força social e econômica que se transformou em uma das locomotivas da economia catarinense tenha uma base formal e atuante de representação parlamentar, porque de seu sucesso ou fracasso dependerá grande parcela da população. Evidente que continuará expressiva a participação das cooperativas nas exportações do agronegócio, que respondem por cerca de 30% do PIB catarinense e por 70% das vendas catarinenses no exterior, decorrente da imensa presença das cooperativas nas cadeias produtivas de grãos, da suinocultura e da avicultura.

O relançamento da Frencoop/SC – novamente sob a dinâmica coordenação do deputado José Milton Scheffer – dá ao sistema cooperativista catarinense a certeza de que tem no Parlamento um importante pilar de apoio.

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