Sindicont Chapecó promove cinco cursos na próxima semana
O Sindicato dos Contabilistas de Chapecó (Sindicont), por meio do Programa de Educação Sistema Fecontesc/Sindiconts, promove cinco cursos on-line na próxima semana. O primeiro será na segunda-feira (22), das 08h às 12h, com o tema “Diferencial de alíquotas para contribuintes e não contribuintes do ICMS”, com a instrutora Tatiane Scremim. A capacitação é direcionada para contadores, assistentes e analistas da área fiscal e demais profissionais que atuam na área fiscal de contribuintes do ICMS ou escritórios de contabilidade.
O objetivo é abordar quais são os casos de recolhimento do diferencial de alíquotas exigidos em Santa Catarina, as regras para cálculo e recolhimento desse imposto, quando o destino da mercadoria é empresa contribuinte ou não contribuinte do ICMS. Também será explanado sobre o cálculo do diferencial de alíquotas quando o produto está sujeito ao regime de substituição tributária e como está sendo o cálculo desde 1º de janeiro de 2018, conforme mudanças trazidas pelo Convênio ICMS 142/18.
“Tributação dos ganhos sobre operações na bolsa de valores realizadas por pessoas físicas” é o tema do curso da terça-feira (23), das 08h às 12h, com o instrutor Marcos Rebello. Direcionada a contabilistas, estudantes e demais profissionais, a qualificação visa esclarecer os procedimentos nas operações de bolsa de valores realizadas por pessoas físicas, necessários para o adequado controle e apuração do valor dos ativos, incluindo a apuração dos eventuais ganhos e perdas, com o respectivo cálculo do imposto de renda. Também orientará sobre o preenchimento do programa da declaração de ajuste anual do imposto de renda da pessoa física, especificamente à declaração de bens, operações isentas e operações tributáveis com renda variável.
Na terça-feira (23) também ocorrerá o curso “EFD Contribuições – regras de preenchimento”, das 13h30 às 17h30. O instrutor será Derlindo Maschio ou João Adriano Philipps. O objetivo é proporcionar uma visão geral dos aspectos fiscais quanto aos procedimentos a adotar nas operações beneficiadas na sistemática do PIS/Cofins, quanto à exclusão do ICMS da base e as regras para declaração e recolhimento sobre as receitas financeiras. O instrutor também abordará sobre os créditos de imobilizado, demonstrando a regra tributária e como declarar na EFD Contribuições. A capacitação é direcionada a analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, setores de faturamento comercial, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados.
Na sexta-feira (26) serão dois cursos. O primeiro, “MEI – principais regras”, das 08h às 12h, terá como instrutor Derlindo Maschio ou João Adriano Philipps. A intenção é capacitar, através de conceitos, disposições inerentes à legislação atual quanto às regras de enquadramento, obrigatoriedade, particularidades, opção e exclusão, cumprimento de obrigações acessórias, quais as vantagens, formas de recolhimento e demais informações que irão auxiliar nas rotinas de atendimento e orientação. A qualificação é direcionada a profissionais envolvidos no atendimento aos MEIs, contabilistas, advogados, administradores, empresários, programadores de sistema (TI), bem como acadêmicos e demais interessados.
O segundo curso da sexta-feira será “Nota Fiscal de Consumidor Final Eletrônica – NFC-e”, das 13h30 às 17h30, com a instrutora Tatiane Scremim. A capacitação abordará as regras para emissão da NFC-e, como obrigatoriedade, dispensa, emissão do Danfe, utilização do QR Code e demais informações necessárias para este novo documento fiscal exigido pelo fisco de Santa Catarina. O curso é direcionado a contadores, assistentes e analistas da área fiscal e demais profissionais que atuam na área fiscal de contribuintes do ICMS ou escritórios de contabilidade.
As inscrições devem ser feitas pelo site www.fecontesc.org.br/cursos, onde também podem ser conferidos os valores e mais detalhes de cada curso. Dúvidas podem ser esclarecidas com o Sindicont Chapecó pelo e-mail cursos@sindicontcco.com.br ou pelos telefones (49) 3324-3817 e (49) 9 9124-9017 (WhattsApp).
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