Sindicatos Rurais catarinenses recebem capacitação sobre ITR e Ganho de Capital

Florianópolis sedia até sexta-feira, dia 1º de setembro, a capacitação sobre Declaração de Imposto Territorial Rural e Ganho de Capital. A iniciativa, do Sistema Faesc/Senar (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de SC), teve início nesta quarta-feira, dia 30, e reúne equipes dos Sindicatos Rurais com o objetivo de qualificar para uma eficiente prestação de serviços aos produtores do campo.

A abertura foi conduzida pelo superintendente do Senar/SC, Gilmar Zanluchi, que representou o presidente do Sistema Faesc/Senar, José Zeferino Pedrozo. Além de reconhecer o comprometimento das secretárias e secretários das entidades sindicais, ele frisou a importância da atualização profissional para a prestação de um serviço que atenda as expectativas dos produtores. “Queremos ser referência como instituição de excelência que contribui para o crescimento sustentável do setor agropecuário e vocês têm papel essencial para nos ajudar a cumprir essa missão, auxiliando e apoiando diretamente os produtores rurais nos municípios em que atuam”.

O presidente da Epagri, Dirceu Leite, também esteve presente e enfatizou a importante parceria com o Sistema Faesc/Senar no propósito de bem atender os produtores rurais e fortalecer as atividades do campo.

O curso é coordenado pela coordenadora de Departamento Sindical da Faesc, Andreia Barbieri Zanluchi, que acompanha as atividades durante os três dias, juntamente com o auxiliar administrativo da Faesc, Gilberto Modesto da Silva. Ela explicou que, assim como a edição realizada em Chapecó na última semana, o curso visa que os participantes aperfeiçoem conhecimentos para auxiliar, da melhor forma possível, o produtor rural no cumprimento de suas obrigações.

Depois de ministrar o curso em Chapecó, o palestrante Seres Baum (WGI – Work Group International SS EPP) também conduz as atividades na capital. “O foco é abordar temas referentes ao Imposto Territorial Rural e as consequências de uma informação precisa ou imprecisa. Também falamos sobre a utilidade dessa informação que impacta outras variáveis do dia a dia do produtor rural, como por exemplo, a apuração do ganho de capital quando ele vende propriedade, o aspecto relacionado à indenização em caso de desapropriação, entre outros”.

O palestrante também faz uma abordagem mais estratégica do ponto de vista da interação entre o produtor rural e o conhecimento da tributação do seu negócio. “Destacamos aspectos relacionados a como valorar a propriedade, ou seja, para informarmos ao Governo elementos na Declaração do ITR, temos que precificar elementos da propriedade, como benfeitorias, construções, o valor da cultura plantada. Temas como esses interferem diretamente no montante e na veracidade da informação prestada ou esclarecida ao Governo como, consequentemente, o valor do imposto que será tributado na declaração”.

O presidente do Sistema Faesc/Senar, José Zeferino Pedrozo reforçou que capacitações como essas são fundamentais para que as equipes dos Sindicatos Rurais estejam atualizadas e preparadas para orientar os produtores rurais sobre o correto preenchimento da declaração e demais aspectos que envolvem o ITR. “Aprofundar conhecimentos sobre Ganho de Capital também é importante para que nossos representantes nas bases auxiliem o setor produtivo sobre as operações sujeitas à tributação, os casos especiais de tributação, entre outras questões previstas na legislação tributária”.

DECLARAÇÃO

A Faesc está orientando os produtores rurais a respeito das obrigações anuais relacionadas ao ITR relativas ao exercício de 2023. O Diário Oficial da União publicou recentemente a Instrução Normativa RFB nº 2.151 que traz os procedimentos para a apresentação da declaração do ITR, cujo prazo para envio segue até às 23h59min59s do dia 29 de setembro, horário de Brasília.

A DITR deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR (Programa ITR 2023), que está disponível no site da Receita Federal. Além disso, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

“Alertamos aos produtores para que fiquem atentos ao prazo para evitar multas, para que tenham cuidado para preencher a declaração de forma correta e também que fiquem atentos às novidades que surgem a cada ano. Isso é fundamental porque a declaração influencia nas atividades produtivas e também nas transações de compra e venda de propriedades rurais”, alertou o presidente Pedrozo.

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