O Governo de Santa Catarina vai investir nos próximos três anos R$ 300 milhões em dois programas para ampliar a infraestrutura hídrica, o armazenamento de água e a preservação de mananciais dentro de propriedades rurais. O governador Carlos Moisés lançou os programas, o 'Investe Agro SC' e o 'Prosolo e Água SC', na tarde desta quarta-feira, 14.
"Queremos que esses programas sejam permanentes. Nosso Estado é de extremos: há períodos de muita água e períodos de estiagem. Precisamos ser muito resilientes e estar preparados para todas as situações. Os mananciais precisam ser preservados e devemos ter boas práticas de distribuição e de conservação do solo. É um olhar para as futuras gerações", considerou o governador.
Carlos Moisés já havia anunciado o plano de investir R$ 1,7 bilhão para o planejamento hídrico no Estado, que inclui, ainda, investimentos em sistemas de captação, tratamento e distribuição realizados pela Casan.
Mais de 260 projetos já aprovados
Os dois programas lançados nesta quarta são geridos pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural e operacionalizados pela Epagri. A destinação dos recursos teve apoio da Bancada Parlamentar do Oeste na Assembleia Legislativa, coordenada pelo deputado estadual Fabiano da Luz.
De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, Altair Silva, já há mais de 260 projetos aprovados nos dois programas. Aproximadamente R$ 70 milhões devem ser investidos ainda neste ano. "Este é um programa de Estado para resolver este enorme desafio de um dos principais setores da economia catarinense, que é a agricultura. A reservação de água fará com que os produtores tenham independência para produzir, e que os períodos de estiagem possam ser enfrentados com maior tranquilidade. Os produtores que conseguirem proteger as fontes e reservar água certamente vão garantir a produção do ano inteiro”, assinalou.
A presidente da Epagri, Edilene Steinwandter, destacou a importância do trabalho dos técnicos da empresa para que os investimentos se transformem em ações concretas para a conservação da água e do solo. “A partir de hoje, estamos trabalhando com prioridade total nos projetos que envolvem captação e preservação. O nosso extensionista é a mão do governo do Estado mais próxima de cada família agricultora", afirmou.
Na ocasião do lançamento, também foi realizada uma capacitação, contemplando um panorama da estiagem em Santa Catarina, a operacionalização dos programas e práticas bem-sucedidas na captação, armazenamento e distribuição de água e conservação do solo.
Construção coletiva
O ato on-line teve a participação da vice-governadora, Daniela Reinehr, do senador Esperidião Amin e dos deputados estaduais Paulinha, Fabiano da Luz, Luciane Carminatti, Marcos Vieira, Neodi Saretta, padre Pedro Baldissera e Silvio Dreveck. Agricultores, técnicos, lideranças municipais, representantes de cooperativas, sindicatos, federações e membros de conselhos e comitês de bacias hidrográficas de todo o Estado também acompanharam a apresentação.
Conheça os programas
O programa 'Investe Agro SC - Água para o Campo' apoiará financiamentos de até R$ 150 mil por família agricultora. O valor deve ser investido em sistemas de captação, armazenamento, tratamento e distribuição de água para utilização na propriedade, como proteção de fontes, filtragem e bombeamento de água, entre outros. O pagamento se dará em até oito anos e o programa paga até 3% dos juros ao ano em parcela única. Podem acessar os produtores rurais com mais de 50% da renda vindos da agricultura.
Já com o 'Programa Prosolo e Água SC – Cultivando Água e Protegendo o Solo', os agricultores enquadráveis no Pronaf poderão acessar até R$130 mil. O prazo para pagamento é de até cinco anos, em quatro parcelas anuais, sem juros, já que o ano inicial é de carência. O Programa paga 50% do investimento para beneficiários que saldarem as parcelas em dia. Como condição, os agricultores terão que implantar práticas de manejo do solo e da água, com aplicação mínima de 20% dos recursos para recuperação ou isolamento de mata ciliar, isolamento ou proteção de nascente ou ainda terraceamento. Com a verba, poderão adquirir ou alugar equipamentos, contratar serviços, comprar mudas e realizar outras ações.
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