A valorização das micro e pequenas empresas e o fortalecimento da economia local foram ampliadas em São João do Oeste com a implementação de ações voltadas às compras públicas, desenvolvidas a partir de 2025 com apoio do Sebrae/SC por meio do Programa Cidade Empreendedora. A iniciativa tem contribuído para modernizar os processos de licitação do município, ampliar a participação de empresas locais nas contratações públicas e fomentar o desenvolvimento econômico regional.

“O Sebrae/SC atua ativamente no estímulo às compras governamentais, apoiando as administrações municipais na qualificação de servidores, no aprimoramento dos processos licitatórios e na criação de mecanismos que facilitem o acesso das micro e pequenas empresas às oportunidades de fornecimento para o poder público”, destacou o gerente regional do Sebrae/SC no extremo oeste, Udo Martin Trennepohl.

Em São João do Oeste, o trabalho foi desenvolvido em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e com a equipe responsável pelas licitações do município. A partir do diagnóstico das demandas locais, foram realizadas reuniões técnicas e orientações para adequar os editais às diretrizes da Lei Complementar 123, que estabelece tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas.

“Com as mudanças implementadas, o município passou a aplicar medidas que incentivam a participação das empresas locais. Entre elas está a possibilidade de tornar exclusivos para micro e pequenas empresas os itens de licitação com valores de até R$ 80 mil, ampliando as oportunidades para pequenos negócios participarem das compras públicas”, comentou a diretora de indústria, comércio e turismo, Silvane Baumgarten.

Outro avanço importante é a aplicação do critério de prioridade local. “Quando há pelo menos três potenciais fornecedores sediados no município, a administração pode priorizar a contratação dessas empresas, mesmo que o valor apresentado seja até 10% superior ao de fornecedores de fora da cidade. A medida busca fortalecer o comércio local e manter a circulação de recursos dentro do próprio município”, explicou Silvane.

O processo envolveu diversas reuniões e orientações técnicas para alinhar os procedimentos às possibilidades previstas na legislação. Segundo Silvane, a iniciativa representa um passo importante para valorizar os empreendedores locais e ampliar as oportunidades de crescimento econômico no município. “Esse trabalho permitiu que os editais de licitação se tornassem mais acessíveis às micro e pequenas empresas, respeitando o que prevê a legislação e incentivando a participação dos fornecedores locais. Quando o município consegue comprar dentro do próprio território, fortalece o comércio, gera emprego e renda e estimula a circulação de recursos na economia local”, ressaltou.

AVANÇO

Além das ações voltadas às compras governamentais, o Programa Cidade Empreendedora também tem promovido avanços em outras áreas estratégicas no município. Na área de simplificação e desburocratização, em parceria com o setor de Tributos, Posturas e Vigilância Sanitária, alguns processos foram readequados para facilitar e agilizar a abertura de empresas, tornando o ambiente de negócios mais acessível aos empreendedores.

No eixo ação socioprodutiva, o foco está no estímulo ao protagonismo feminino entre famílias em situação de vulnerabilidade social. Já foram realizadas duas capacitações com o tema “Projeto de Vida”, que registraram expressiva participação e contribuíram para a criação de novas oportunidades de desenvolvimento pessoal e geração de renda.

A Sala do Empreendedor também tem desempenhado papel importante no atendimento aos microempreendedores individuais (MEIs) e no desenvolvimento de iniciativas comunitárias. Entre elas está o projeto Unsere Stadt, nosso cuidado, que busca fortalecer a cultura de cuidado, organização e responsabilidade coletiva no município.

A iniciativa tem como objetivo conscientizar moradores, empresários e instituições sobre a importância da limpeza urbana, da manutenção das calçadas e do descarte correto de resíduos, reforçando o compromisso coletivo com a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável de São João do Oeste.

SOBRE O SEBRAE                                                                                                                    O Sebrae/SC comemora, em 2026, 53 anos de dedicação ao fortalecimento dos pequenos negócios e ao fomento do empreendedorismo em Santa Catarina. Com presença em todas as regiões do Estado, a instituição oferece soluções que impulsionam o desenvolvimento econômico e social, apoia milhões de empreendedores ao longo de sua trajetória. Reconhecido nacionalmente, o Sebrae é hoje a 4ª marca mais valiosa do país, com um ativo de R$ 33,9 bilhões, reflexo de sua credibilidade, impacto e compromisso com a transformação dos territórios onde atua. Em Santa Catarina, o Sebrae é parceiro estratégico de quem faz o estado crescer.

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