O município de São Carlos, no oeste catarinense, iniciou neste mês o alinhamento para execução do Planejamento Ambiental e Políticas Públicas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A solução prevê o estudo socioambiental do município, com objetivo de auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas e territoriais. A ação faz parte do Programa Cidade Empreendedora, que será executada até dezembro de 2022 pela Administração Municipal e pelo Sebrae/SC.
As etapas previstas são: plano de trabalho (mapeamento de stakeholders e de planos de políticas existentes, estudo aprofundado do plano priorizado), mapeamento de base de dados necessários, elaboração e complementação dos dados, elaboração de minuta de checklist para revisão do planejamento, apoio na revisão; validação junto aos gestores municipais e suporte na elaboração de um dashboard para a área de interesse. Os trabalhos são conduzidos pelas sócias-proprietárias da empresa Biocald Consultoria e Treinamento, Jaqueline Isabel de Souza e Thays Saretta Sulzbach.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, Silvano Mayer, a principal demanda do município está relacionada à ocupação do solo e à regularização fundiária. “A Área de Preservação Permanente (APP), estipulada pela Política do Meio Ambiente, inviabiliza as atividades econômicas de São Carlos. Temos vários rios que cortam o município e o principal é o Rio Uruguai, por isso estamos muito preocupados com essa situação e buscamos uma breve alternativa para resolver”, adianta.
Thays explica que os limites das APPs às margens dos cursos d’água variam entre 30 metros e 500 metros, dependendo da largura de cada um, contados a partir do leito maior.
“A próxima etapa será uma reunião on-line com as pessoas que participarão dessa solução, sendo que já foi por aprovado o plano de trabalho. Enquanto isso, será mapeada toda a documentação necessária e elencadas as prioridades técnicas e de gestão. O último passo será a elaboração do estudo socioambiental para esta demanda do município”, comenta Thays.
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