Iniciativa apresenta resultados em aumento da formalidade, emissão de notas fiscais e incremento no movimento econômico 

Melhorar a competitividade dos pequenos e médios produtores de leite da agricultura familiar do município e fortalecer as atividades rurais desenvolvidas no território local são os objetivos do projeto “Incentivo ao setor Agrícola” da Administração Municipal de Saltinho, no extremo oeste catarinense. A iniciativa está inscrita na 11ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que busca identificar boas práticas de apoio às micro e pequenas empresas e de estímulo ao empreendedorismo, valorizá-las e divulgá-las, destacando a força dos pequenos negócios no desenvolvimento dos municípios catarinenses.

O projeto, inscrito na categoria marketing territorial e setores econômicos, surgiu a partir do desafio de aumentar a competitividade da pecuária leiteira, reduzir a informalidade e manter as famílias no campo. A solução proposta, segundo o agente de desenvolvimento Jean Pierry de Freitas Ferreira, foi o pagamento de incentivo de produção de silagem aos agricultores, no valor de R$ 320,00 por hectare, limitando-se a dez hectares por agricultor, mediante emissão de laudo técnico.

Para ser contemplado é necessário apresentar requerimento, comprovar a situação de agricultor por meio de bloco de produtor ou comprovante de propriedade do imóvel rural, negativa de débito junto ao município e apresentar notas de vendas de produtos agrícolas. Essa iniciativa beneficia 184 pequenos e médios agricultores de Saltinho.

O prefeito Edimar Noronha de Freitas relata que historicamente o município enfrenta o desafio de gerar oportunidades aos jovens, principalmente do campo. “Antigamente, ao completar a maioridade a única alternativa era ir para grandes centros urbanos. Com o passar do tempo, conseguimos disponibilizar algumas vagas de trabalho na área urbana, contudo as dificuldades do pequeno agricultor permanecer no campo aumentaram com a evolução tecnológica, o que resultou na redução da competitividade”, argumenta ao comentar que, mesmo no cenário desanimador, muitos produtores atuavam na informalidade.

No primeiro biênio de execução do projeto (2018/2019) foi possível verificar avanços no setor. O número de produtores formalizados aumentou de 29 para 297 e a quantidade de notas emitidas ampliou de 77 para 2.239, o que impactou diretamente na arrecadação municipal. Ao avaliar a economia local, segundo o prefeito, observa-se incremento no movimento econômico médio dos produtores que era de R$ 21.043,97 em 2018, cresceu para R$ 55.752,91 em 2019 e R$ 86.273,24 para cada família em 2020. “Esses resultados surpreendentes foram possíveis graças ao suporte do Poder Público e do comprometimento de todos os agricultores da bacia leiteira. Essa união de esforços resultou no maior movimento econômico da história dos produtores de leite de Saltinho, com R$ 20 milhões, ficando atrás apenas do movimento econômico do gado de corte”, analisa o prefeito.

Prêmio

O Prêmio reconhece as boas práticas públicas de apoio aos pequenos negócios, que implantaram projetos com resultados comprovados e foco no desenvolvimento dos pequenos negócios do município, a fim de estimular o empreendedorismo nas pequenas e grandes cidades de Santa Catarina. São oito categorias: Desburocratização; Sala do Empreendedor; Compras Governamentais; Empreendedorismo na Escola; Marketing Territorial e Setores Econômicos; Inovação e Sustentabilidade; Cooperação e Governança Regional; Cidade Empreendedora. Serão premiados os gestores que tenham implantado projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública. Os vencedores da etapa estadual concorrerão na etapa nacional do Prêmio, em Brasília.

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