Prefeitura de Faxinal dos Guedes aumenta compras da agricultura familiar para produção da merenda escolar
Município desenvolve um trabalho de valorização da produção rural com foco no desenvolvimento econômico e sustentável
A alimentação oferecida na rede pública de ensino pode auxiliar a frequência escolar. Por isso, garantir produtos de qualidade para a produção da merenda escolar é um trabalho constante no município de Faxinal dos Guedes. Para proporcionar o melhor alimento aos estudantes, a Prefeitura desenvolve um trabalho constante com produtores rurais do município, a fim de comprar os produtos da agricultura familiar incentivando o desenvolvimento econômico e sustentável.
O trabalho vem sendo desenvolvido pelo consultor credenciado ao Sebrae/SC, Sérgio Vicari, por meio do eixo de Compras Públicas promovido no Programa Cidade Empreendedora, realizado pela Administração Municipal e o Sebrae. As ações são promovidas com os produtores da agricultura familiar, cooperativa, Epagri e secretários.
O consultor credenciado destaca que o trabalho é feito com cronograma para a publicação da chamada pública destinada à compra da alimentação escolar. “Foi elaborado um fluxograma das etapas da chamada pública, feito um levantamento das culturas do município e criado um mapa da sazonalidade da produção da agricultura familiar”, explica.
“Além da produção de alimentos, a ação fomenta o desenvolvimento dos produtores rurais para aumentar a produção e o fornecimento por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, observa o prefeito de Faxinal dos Guedes, Gilberto Angelo Lazzari.
Crescimento das compras
Dos recursos repassados pelo governo federal, 30% devem ser aplicados na compra da merenda escolar da agricultura familiar, conforme a Lei 11947/2009. Em Faxinal dos Guedes, os números superam o mínimo exigido e estão em expansão. Em 2020, a prefeitura comprou R$ 107.519,60, representando 63,80% do valor repassado.
Em 2021, com a adesão ao Programa Cidade Empreendedora, a compra aumentou para R$ 201.785,71, ou seja, 117,30%. “Todo o valor aplicado além dos 100% dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), são recursos próprios da prefeitura”, destaca o secretário de Fazenda e Administração de Faxinal dos Guedes, Diomar de Souza. Em 2022, no total entre fevereiro a outubro, a prefeitura comprou R$ 351.163,08, sendo R$274.741,17 de cooperativas e R$76.421,91 da agricultura local.
A intenção do município é aumentar significativamente esse valor comprando produtos da agricultura familiar e, assim, dando assim suporte para que a nutricionista do PNAE, Lilian Mosena, possa desenvolver os cardápios conforme a necessidade dos alunos.
“Em nosso município, há alguns anos, a aquisição de produtos da agricultura familiar atinge quase que o total de 100% do recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na elaboração do cardápio escolar, a base são produtos da agricultura familiar como arroz, feijão, fubá, macarrão, pão, bolachas caseiras, carne bovina, carne suína, filé de tilápia, leite, iogurte, alguns legumes, verduras e frutas. Desta forma, além de adquirir produtos saudáveis e com qualidade para alimentação escolar, também contribuímos para fortalecimento e incentivo a agricultura e aumento da renda dos agricultores”, acrescenta a nutricionista.
O gerente regional do Sebrae/SC no oeste, Udo Martin Trennepohl, salienta que esta é uma das ações oferecidas por meio do Programa Cidade Empreendedora, que busca proporcionar a transformação local por meio de políticas públicas em diferentes eixos. “O programa ajuda os municípios na elaboração de estratégias e ações práticas com foco no desenvolvimento econômico. Assim ocorre o fomento da agricultura familiar por meio da compra de produtos para a merenda escolar, resultando em saúde aos estudantes e valorização da produção local, aliado ao crescimento econômico”.
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