OSB-Chapecó: 9 anos dedicados ao controle social da aplicação dos recursos públicos
Em comemoração entidade lança seu 1º Relatório de Sustentabilidade e apresenta as ações e os resultados do 1º quadrimestre de 2024
Observatório Social do Brasil de Chapecó comemora neste mês nove anos de atuação (Divulgação)
Análise de editais e contratos, participação em licitações, verificação da entrega de mercadorias, levantamentos de preços, elaboração de pareceres técnicos e jurídicos, acompanhamento de obras públicas e das sessões do Legislativo. Essas são algumas das ações que marcam a trajetória do Observatório Social do Brasil de Chapecó (OSB-Chapecó), que comemora neste mês nove anos de atuação dedicada ao controle social da aplicação dos recursos públicos e da promoção de uma sociedade ética e cidadã. Para comemorar a entidade lançou seu 1º Relatório de Sustentabilidade e apresentou as ações e os resultados do 1º quadrimestre de 2024. A programação do evento também incluiu a divulgação das iniciativas e conquistas do OSB-Chapecó, apresentação do histórico de sua trajetória desde a fundação até os dias atuais e valorização do trabalho realizado pelos seus 125 voluntários. “O OSB-Chapecó é um ambiente de exercício da cidadania e do controle social com responsabilidade, para que a Administração Pública seja transparente, impessoal, moral e eficiente. E, uma das principais conquistas dessa trajetória é a mudança de comportamento de uma sociedade impactada pela ação de um Observatório Social, que mantém uma convivência diária com o setor público e privado para buscar o desenvolvimento econômico, social e ambiental por meio da utilização eficiente dos recursos públicos”, enfatizou o presidente Vilmar Luiz Mattiello. LANÇAMENTO O 1º Relatório de Sustentabilidade do OSB-Chapecó está alicerçado na força vibrante de cada voluntário. Em suas 40 páginas constam o histórico da entidade, a estrutura da governança local, atuação (Eficiência da Gestão Pública, Cidadania e Educação Fiscal, Ambiente de Negócios e Transparência), mantenedores e parceiros, eventos realizados, horas investidas e relatórios contábeis. “As transformações somente acontecem com atitude, resiliência e muito amor em defesa do bem comum. Por isso, somos gratos por todos que fazem parte da história do OSB-Chapecó”, destacou o presidente do Conselho Consultivo, Armelindo Carraro, ao agradecer as entidades mantenedoras, parceiros, voluntários e colaboradores. O presidente complementou que em cada número, foto ou ação registrada há participação decisiva dos voluntários, por isso cada edição do relatório reflete gratidão e dedicação que fizeram a diferença e contribuíram para obter números tão expressivos. PRESTAÇÃO DE CONTAS As ações e os resultados do 1º quadrimestre de 2024 foram apresentadas pelo vice-presidente do Conselho Consultivo, Mário Miranda. “Um dos pontos-fortes do OSB-Chapecó é o trabalho realizado nas licitações, que resultou em uma economia indireta gerada de R$ 59 milhões. Porém, sabemos que esse é um grande gargalo e se tivéssemos mais voluntários poderíamos ampliar esse alcance”, analisou. Neste ano, no acompanhamento de licitações o valor de referência foi de R$ 250 milhões, com recursos licitados de R$ 191 milhões. Deste montante, R$ 147 milhões contemplaram empresas de outras cidades e R$ 44 milhões empresas locais. “Isso nos entristece porque Chapecó é uma cidade polo, então, como apenas 23% das compras públicas são feitas de empreendimentos do município?”, questionou ao comentar que a entidade realizou um trabalho de orientação e incentivo com empreendedores para melhorar esse percentual. Como medidas de controle social, no período foram emitidos 22 ofícios e 16 pareceres, além de realizadas 12 reuniões de diretoria. Também foram acompanhadas 32 sessões da Câmara Municipal de Vereadores, que contabilizam 1.342 horas desde o início. “Nessa frente de trabalho atuamos intensivamente e tem proporcionado um grande aprendizado, o que motivou iniciarmos uma ação em conjunto com as universidades”, comentou Miranda. “No período foram acompanhadas 14 entregas de produtos e serviços. Essa iniciativa exige atenção especial porque os itens são os mais diversos. As conferências são realizadas com base nas especificações do edital do produto licitado, produtos diferentes que constam na descrição da licitação não devem ser aceitos pelo Poder Público”, comentou Miranda. Miranda também apresentou as oito obras que são acompanhadas no momento: abrigos de passageiros de ônibus do transporte público urbano, elevado da rótula da bandeira, Centro Multiuso do bairro Santo Antônio, ampliação e modernização da Arena Condá II, contêineres subterrâneos com sistema de monitoramento, duplicação da Avenida Leopoldo Sander, Arena de Multiuso e Escola no bairro Belvedere e revitalização do Complexo Esportivo Verdão. “Essas obras são acompanhadas pelos voluntários do OSB-Chapecó e pelos acadêmicos da Unochapecó e da Unoesc. Eles verificam se o que está no projeto foi executado corretamente. Recentemente participei das apresentações nas universidades e posso afirmar que pelos relatórios as obras estão conforme o contratado. Além disso, as colocações apresentadas pelos alunos são sintetizadas e encaminhadas ao gestor público”, explicou Miranda. Pelo projeto Cidadania e Controle Social, executado em parceria com as duas universidades, foram capacitados 1.379 acadêmicos, avaliadas 1.790 cidades catarinenses, acompanhadas 870 licitações e 18 obras, com 35 pareceres emitidos e sete escolas municipais participando de ações de educação fiscal. “Pela força do voluntariado e com apoio de tantas entidades que sempre nos incentivaram, pelo qual somos sempre muito gratos, possamos espraiar ainda mais a onda que nos impactou, alterando comportamentos e provocando mudança de cultura no trato da gestão pública e transformando os munícipes da região cada vez mais cidadãos. Eis nosso legado e nossos desafios para os anos vindouros!”, enfatizou o presidente Mattiello.
Lançamento do 1º Relatório de Sustentabilidade do OSB-Chapecó (Divulgação)
Em suas 40 páginas constam o histórico, a estrutura da governança, atuação, mantenedores e parceiros, eventos realizados e relatório contábeis (Divulgação)
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