Conscientizar a população sobre a elevada carga tributária nacional. Esse é o objetivo do Feirão do Imposto que será promovido pelo Núcleo de Jovens Empresários (NJE) da Associação Empresarial e Comercial de Chapecó (ACIC). A ação será neste sábado (28), das 9h às 14 horas, no calçadão da rua Benjamin Constant, entre as avenidas Getúlio Vargas e Nereu Ramos.

            De acordo com uma das coordenadoras da iniciativa, Stela Caroline Debastiani, neste ano o Feirão do Imposto completa 20 anos. “É um marco para o evento que, além de conscientizar as pessoas sobre a complexidade e a alta carga tributária, busca unir forças para cobrar a reforma tributária. O nosso Código Tributário Nacional é de 1966. Teremos ações para demonstrar, de maneira simples e prática, o quão desatualizado está”, frisa.

            O Feirão do Imposto contará com exposição de produtos que integram a cesta básica, mostrando a porcentagem de impostos que cada um agrega ao valor de venda ao consumidor. Também estará em exposição um carro fabricado no ano de 1966, trazendo a reflexão de quão obsoleto nosso Código Tributário é, se comparado ao veículo. “Queremos atrair as pessoas e sensibilizá-las sobre o quanto pagam de impostos e a necessidade de apoio à reforma tributária”, acrescenta outro coordenador do evento, Jaime Ceccon Júnior.

Carga tributária no BRASIL

            No Brasil, existem aproximadamente 94 tipos de tributos de competência federal, estadual e municipal. Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) descobriu que em média são editadas 813 normas por dia útil. A legislação brasileira é confusa, complexa e de difícil interpretação.

            O Impostômetro, painel instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), registrou no dia 3 deste mês R$ 1 trilhão. Esse é o montante pago pelos contribuintes brasileiros aos governos federal, estaduais e municipais desde o início do ano. Entram na contabilidade impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e a correção monetária. No ano passado, a marca foi registrada 16 dias depois. A explicação para a maior arrecadação, considerando o mesmo período do ano passado, se dá, principalmente, pelo aumento da inflação.

Para tentar resolver essa situação, está em estudo no Congresso Nacional um projeto de reforma tributária, proposta pelo Governo Federal, que busca simplificar o sistema tributário brasileiro extinguindo tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Eles seriam substituídos por um Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). “Essa proposta busca modernizar a arrecadação de tributos e impostos para favorecer a competitividade das empresas”, comenta Stela. De acordo com Jaime, a reforma visa uma modernização desse sistema e já está em pauta há mais de três décadas. “Ter um sistema tributário eficiente é fundamental para aumentar a competitividade das empresas, acabando as discrepâncias entre setores e, assim, acelerar o ritmo do crescimento econômico do Brasil, gerando emprego e renda para a população”, enfatiza. 

Outro aspecto que precisa ser avaliado é o Custo Brasil. Um estudo elaborado pelo Movimento Brasileiro Competitivo (MBC), com apoio de associações setoriais da indústria, demonstrou que o Custo Brasil consome das empresas, anualmente, cerca de R$ 1,5 trilhão, o equivalente a 22% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O levantamento mostra que empresas brasileiras dedicam, em média, 38% a mais de seus lucros para pagar tributos do que as companhias da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).