Capacitar os profissionais quanto à legislação e atualizações aplicáveis e as regras de preenchimento e envio da DCTFWeb, bem como o processo de integração da respectiva obrigação acessória com a EFD-Reinf nos créditos previdenciários, com a finalidade do correto cumprimento de tal exigência, além da operacionalização de restituição e compensação pelo PER/Dcomp. Esse é o objetivo do curso presencial “Recuperação de Créditos Previdenciários pela Dctfweb e Per/Dcomp”, promovido pelo Sindicato dos Contabilistas de Chapecó (Sindicont).
A capacitação ocorrerá nesta segunda-feira (18), das 8h30 às 17h30, na Sala B01 da Uceff Faculdades, no bairro Santa Maria, em Chapecó. O curso é direcionado para contadores, gestores, analistas e auxiliares dos departamentos fiscal e pessoal, empresários, estudantes e demais interessados.
A instrutora, Viviane Krein, explanará sobre aspectos da EFD-Reinf: regras gerais da retenção previdenciária e a geração dos créditos; regras aplicáveis à EFD-Reinf; obrigações do prestador e tomador de serviços; eventos de tabela e periódicos e retenção de contribuição previdenciária. Sobre a DCTFWeb abordará: integração das informações do eSocial e EFD-Reinf na DCTFWeb; obrigatoriedade, dispensa, formas de apresentação e prazos; tributos declarados; créditos vinculáveis; transmissão; penalidades por incorreções ou omissões; retificações; casos especiais (MEI, segurado especial e fechamento automático) e preenchimento.
Viviane também explicará sobre a PER/Dcomp. Entre os temas que abordará estão as regras gerais da compensação, restituição e reembolso; mudanças em 2022 pela publicação da IN 2055/2022; diferenças e vantagens da versão web; crédito de retenção com base na Lei 9.711/98; crédito de salário família e salário maternidade; pagamento indevido ou a maior; compensação cruzada; cruzamento da origem do crédito com as obrigações acessórias e como fazer o correto preenchimento.
As inscrições podem ser feitas no site: www.sindicontcco.com.br.
A agenda de cursos promovidos pelo Sindicont está disponível no site www.sindicontcco.com.br. Mais informações: cursos@sindicontcco.com.br, (49) 3324-3817 e pelo WhattsApp (49) 9 9124-9017.
