“Fly protocolo e licenças ambientais – quem simplifica cresce” e “Ateliê de costura e Escola Têxtil – costurando para o futuro” são os dois projetos inscritos pela Administração Municipal de Maravilha, no extremo oeste catarinense, na 11ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. A iniciativa busca identificar boas práticas de apoio às micro e pequenas empresas e de estímulo ao empreendedorismo, valorizá-las e divulgá-las, destacando a força dos pequenos negócios no desenvolvimento dos municípios catarinenses.
O primeiro projeto, inscrito na categoria inovação e sustentabilidade, digitalizou todos os processos de análise e aprovação de empreendimentos públicos e privados para emissão de alvarás de construção e agilizar o processo de licenciamento ambiental. Para organizar o fluxo de informações foi criado um aplicativo que interliga o empreendedor, os profissionais técnicos do setor público e privado com os trâmites que a legislação exige para o segmento.
De acordo com o secretário de Indústria, Comércio e Turismo Gelson Rossetto era urgente e necessária uma ferramenta que proporcionasse agilidade no trabalho e uma comunicação integrada. O aplicativo é sustentável, com impactos positivos, e alia o desenvolvimento econômico, economia de recursos (papel, energia e combustível) e estimula a adoção de novos métodos de trabalho on-line.
“O lançamento oficial do programa foi em setembro de 2019, tornando Maravilha pioneira na implantação deste sistema 100% digital. Em 2018, anterior ao Fly Protocolo, apenas 163 alvarás de construção foram emitidos. Em 2020, ano seguinte à implantação, 281 alvarás foram autorizados, o que representa um crescimento superior a 70% no comparativo com 2018”, analisa Rossetto.
Para solucionar os entraves das licenças ambientais, o município associou-se, em 2021, ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (CONDER). Com isso, consolidou o processo como ágil e seguro, garantido pela legislação e sustentável ambientalmente e economicamente em Maravilha. “Os resultados mais impactantes vieram em 2021, com o maior número de alvarás de construção emitidos pelo município nos últimos 63 anos, no total de 409 emissões. Além disso, representou um crescimento de 30% no comparativo com o ano anterior. Outro dado histórico foi de 278 licenças ambientais aprovadas em 2021 e a redução no tempo de espera, que era de seis meses e caiu para 10 dias.
O segundo projeto, inscrito na categoria Cidade Empreendedora – Região Sul, proporcionou a implantação de uma escola têxtil com qualificação profissional voltada às necessidades das empresas do setor no município. O Poder Público contratou um profissional especializado em costura industrial para ministrar aulas e disponibilizou o Ateliê de Costura com maquinários. Foram realizadas três turmas, duas no nível básico e uma no nível avançado, com aulas teóricas e práticas. A iniciativa conta com apoio das Secretarias Municipais de Assistência Social, de Indústria, Comércio e Turismo e de Educação, da CDL/Associação Empresarial por meio do Núcleo do Vestuário e do Senai Maravilha.
Prêmio
O Prêmio reconhece as boas práticas públicas de apoio aos pequenos negócios, que implantaram projetos com resultados comprovados e foco no desenvolvimento dos pequenos negócios do município, a fim de estimular o empreendedorismo nas pequenas e grandes cidades de Santa Catarina. São oito categorias: Desburocratização; Sala do Empreendedor; Compras Governamentais; Empreendedorismo na Escola; Marketing Territorial e Setores Econômicos; Inovação e Sustentabilidade; Cooperação e Governança Regional e Cidade Empreendedora. Serão premiados os gestores que tenham implantado projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública. Os vencedores da etapa estadual concorrerão na etapa nacional do Prêmio, em Brasília.
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