As inscrições para a terceira edição do Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul terminam nesta sexta-feira (18) e podem ser realizadas no site do SESCOOP/SC (http://www.sescoopsc.org.br/secao/treinamento/20447). O evento acontece nos dias 28 e 29 de outubro, no Hotel Canasvieiras Internacional em Florianópolis e é promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP/SC), em parceria com a Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC), com o intuito de reunir os profissionais para tratar de temas relevantes e atuais para o direito cooperativo.
Entre os tópicos abordados no evento, destacam-se direito digital, ato cooperativo, a conjuntura econômica e política do País e os temas de interesse do cooperativismo em pauta no Congresso Nacional.
PROGRAMAÇÃO
O seminário será oficialmente aberto na segunda-feira (28), às 19 horas, com a participação do presidente do Sistema OCESC Luiz Vicente Suzin, do presidente do Sistema OCEPAR José Roberto Ricken, do presidente do Sistema OCERGS Vergilio Frederico Perius e de representante da OCB.
Na sequência, às 19h30, inicia a conferência inaugural com o tema “As duas situações no Brasil de hoje: o país no mundo da mídia e no mundo dos fatos”, com o jornalista e diretor editorial do Grupo Exame, José Roberto Guzzo. As ações encerram com jantar de confraternização.
Na terça-feira (29), a partir das 8 horas, terá o painel sobre direito digital que será mediado pelo advogado Élio Frozza e o assessor jurídico da OCERGS Mário de Conto. O painel contemplará a palestra “A nova realidade da sociedade digital: sem fronteiras” com a doutora pela USP e especialista em direito digital Patrícia Peck; e a palestra “Direito digital: da teoria à prática” com o advogado e especialista em Direito Digital Fernando Mangold. Às 10 horas haverá coffee break.
Logo depois, às 10h15, ocorrerá o segundo painel sobre sociedade cooperativa e ato cooperativo com a mediação do advogado Jefferson Domingues e do presidente da comissão de direito cooperativista da OAB/SC Leonardo Rafael de Souza. Compõem o painel as palestras “Sociedades cooperativas: a impenhorabilidade do capital social” com o advogado Amilcar Barca Teixeira e “Ato cooperativo: reflexões sobre sua configuração e cenários jurisprudencial sobre a não incidência tributária” com a advogada Marina Souza de Moraes Lopes. Das 12h15 às 13h15 haverá intervalo para almoço.
As atividades serão retomadas às 13h15 com o terceiro painel sobre aspectos tributários e societários das cooperativos que será mediado pelo advogado e gerente jurídico da Cooperativa Central Aurora Alimentos Oscar Trombetta, a assessora contábil da OCESC Denilse Coelho Rosário e o advogado Ademir Cristofolini. O painel será composto pelas palestras do advogado Rafael Nichele sobre “Questões atuais de tributação das cooperativas no CARF” e do advogado Paulo Morinigo sobre “Participação da pessoa jurídica nas cooperativas”.
O quarto painel abordará o sistema OCB/CNCOOP com temas de interesse do cooperativismo, a partir das 15h30, com mediação do assessor jurídico da OCESC Gilson Flores e do coordenador jurídico da OCEPAR Rogério dos Santos Croscato. Integrará o painel duas palestras: matérias de interesse do cooperativismo em tramitação no Poder Judiciário e no Congresso Nacional com a gerente jurídica da OCB Ana Paula Andrade Ramos e “Os cenários trabalhistas e sindical e os desafios para a categoria econômica das cooperativas”, com a gerente sindical da CNCOOP Jucélia Santa Ferreira.
Para finalizar o evento será realizada às 17 horas a conferência sobre “Conjunta econômica e política” com o economista Juan Jensen.
Fonte: Assessoria de Comunicação Interna Sistema OCESC
