Holding é tema de curso promovido pelo Sindicont Chapecó

Administrar ou controlar uma ou mais empresas, que podem ser de áreas diferentes. Esse é o objetivo de uma holding, que toma as decisões que determinam a gestão por ser sócia majoritária dos negócios. Para auxiliar profissionais contábeis para o planejamento tributário e sucessório através de holdings e tratar de aspectos societários, contábeis, entre outros, na constituição de uma holding o Sindicato dos Contabilistas de Chapecó (Sindicont) promoveu o curso “Holding: aspectos societários, sucessórios, contábeis e tributários”, por meio do Programa de Educação Continuada, realizado em parceria com a Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina (Fecontesc).

O instrutor, Renato Ávila, enfatizou que holdings não são novidade e destacou alguns aspectos que precisam de mais atenção. “Temos um histórico de mais de cem anos dessa empresa sendo utilizada para fins de proteção patrimonial para o empresário e também para economia tributária. Todo trabalho tributário deve estar pautado em algumas premissas. Quando se fala em holding ou qualquer outro trabalho que trate sobre redução de carga tributária, o contador tem que estar atento no fundamento legal que for utilizar para dar robustez, ou seja, se o que está fazendo tem base na legislação. Entenda-se legislação a lei, a instrução normativa, a solução de consulta, as decisões dos tribunais administrativos e a jurisprudência”, expôs.

Ávila frisou que o que não falta no setor é novidade, apesar da legislação não sofrer alterações. Porém, todo dia há decisões diferentes nos tribunais judiciais. “O contador precisa se atualizar, se não for todos os dias, no mínimo semanalmente a respeito do tema”, enfatizou o instrutor, ao acrescentar que o profissional da contabilidade sempre faz um trabalho de consultoria. “Parto do princípio que é indissociável a questão de o contador não ser consultor, pois sempre que ele está com o cliente presta uma consultoria sobre a matéria contábil. A escrita fiscal é consultoria, a gente traz para o empresário informações para a tomada de decisão dele”.

Na capacitação, Ávila abordou os tipos societários de uma holding, que pode ser sociedade anônima, limitada, limitada unipessoal, simples e sociedade empresária. Falou sobre cláusulas essenciais do contrato social e acordo de acionistas e quotistas. Vantagens do planejamento sucessório e regime de casamento e direito dos cônjuges no divórcio e na sucessão também foram temas especificados no curso.

Quanto aos aspectos contábeis, o instrutor explanou sobre participações societárias, coligação e controle, custo de aquisição, imóveis na holding, estoque, propriedade para investimento, ativo imobilizado, entre outros. Também explicou sobre aspectos tributários da constituição e manutenção da holding, como Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI), Imposto de Renda da Pessoa Física, Imposto de Renda na constituição da holding, Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Lucro Presumido, Lucro Real, Contribuição Social Sobre Lucro Líquido, PIS e Cofins, tributação dos sócios e comparação de carga tributária.

Holding é tema de curso promovido pelo Sindicont Chapecó

Veja também

Categorias

Aba 1