Um dia destinado para aprender na prática como estruturar uma ideia e transformá-la em um projeto lógico e consistente. Esse é o objetivo da oficina “Elaboração de projetos sociais”, promovida pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), por meio do projeto Fundo Social. O evento será em Chapecó, nesta terça-feira (16), das 08h30 às 18h, no SESI, na avenida Getúlio Vargas, 150N, no Centro.
A oficina será ministrada pelo consultor especializado em incentivos fiscais, Marcos Molinari, que abordará temas relacionados às principais etapas para elaboração de projetos sociais, detalhando ferramentas e o passo a passo necessários ao processo de aprovação e captação de recursos.
Lançado no município no início de 2018, o Fundo Social é uma iniciativa da FIESC, por meio do Serviço Social da Indústria (SESI), em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC). O Fundo Social busca, por meio de atuação em rede, incentivar e promover a cultura do uso dos incentivos fiscais, agindo sob as lacunas sociais do município. Por meio do redimensionamento de parte dos tributos, as empresas podem ampliar e contribuir com o desenvolvimento da sociedade e economia local.
Na região de Chapecó, foram recomendados 12 projetos – sete na área de cultura (Lei Rouanet), quatro de esportes (Lei de Incentivo ao Esporte) e um na área da infância e adolescência (FIA – Fundo da Infância e da Adolescência) – pelo Grupo de Trabalho do Fundo Social. As propostas recomendadas integram a lista de projetos da plataforma de gestão do Fundo Social (https://fundosocial.sesisc.org.br/). As empresas cadastradas na plataforma podem visualizar os projetos e direcionar parte do seu imposto de renda devido a iniciativas socioculturais. O cadastro na plataforma é gratuito.
Podem fazer uso dos incentivos fiscais federais as empresas de lucro real, destinando até 9% do Imposto de Renda Pessoas Jurídicas (IRPJ) para projetos nas áreas de saúde, esporte, cultura, idoso, infância e adolescência, por meio das seguintes leis federais: Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS), Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), Lei de Incentivo ao Esporte, Lei Rouanet e Lei do Audiovisual, Fundo do Idoso e Fundo da Infância e da Adolescência.
Em Chapecó, existem mais de 70 indústrias de lucro real que podem fazer uso de incentivo fiscal com potencial de aporte de até R$ 20 milhões. Em Santa Catarina são mais de 2 mil empresas que, juntas, somam um potencial de aproximadamente R$ 200 milhões que poderiam ficar no Estado. Porém, apenas 30% desse valor, em torno de R$ 60 milhões, tem sido direcionado para projetos.
As inscrições para a oficina são gratuitas e podem ser feitas online. Mais informações pelo e-mail soeli-fachi@fiesc.com.br ou pelo telefone (49) 3321-7460.
