Dobradinha Tributária: curso promovido por Sindicont Chapecó
A capacitação promovida pelo Sindicato dos Contabilistas de Chapecó (SINDICONT) teve o tema dobradinha tributária (Créditos de ICMS e Créditos de PIS e COFINS). O objetivo foi de ampliar o conhecimento nas possibilidades de aproveitamento de créditos tributários, de como os profissionais podem ajudar as empresas a reduzirem seus custos e aumentar sua lucratividade. O curso aconteceu na Uceff Faculdades de Chapecó, nesta semana.
Para o tutor do curso, o advogado Juliano Lirani, o estado de Santa Catarina é um dos locais que mais restringe o conceito de insumo para efeitos de creditamento de ICMS. O sistema de crédito do ICMS permite que as empresas que adquirem mercadorias e serviços para revenda ou para utilização em seu processo produtivo compensem o imposto pago nessas aquisições com o imposto devido em suas vendas.
Lirani afirma que, de acordo com sua leitura da legislação tributária e de decisões judiciais, todo bem ou serviço consumido no processo produtivo durante um ano dá direito a crédito de ICMS. No entanto, ele observa que muitos contadores não aplicam essa interpretação de forma ampla. “Isso ocorre porque muitos profissionais se limitam a seguir os auditores fiscais estaduais. Essas opiniões e absoluções costumam ser restritivas, pois os auditores fiscais têm o objetivo de aumentar a arrecadação tributária. Assim, discutimos hoje qual é o conceito de insumo. Por exemplo, a lei coloca duas formas, uso e consumo é um conceito que não dá crédito, e produto intermediário, por outro lado dá o crédito.”
O presidente do Sindicont, Carmo Alex, ressalta a importância do tema para nossa região. "No caso específico de Chapecó, temas relacionados a créditos fiscais podem ser ainda mais importantes, pois a cidade é um importante polo industrial e comercial. As empresas da região estão sujeitas a uma série de tributos, e o aproveitamento desses créditos, pode ajudar a reduzir a carga tributária dessas empresas, sempre respeitando a legislação tributária."
JULIANO LIRANI
Juliano é formado em Direito pela PUC-PR, tem pós-graduação em Direito Tributário pela Unicuritiba, mestre em Direito pela Unibrasil, ex-membro do CMC - Conselho de Contribuintes do Município de Curitiba, ex-membro do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, ex-membro do CCRF - Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais do Estado do Paraná.
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