O Sindicato dos Contabilistas de Chapecó (Sindicont) promove nesta sexta-feira (23), dois eventos on-line. O primeiro é um bate-papo sobre o sistema de liberação de alvarás dos Bombeiros, das 9h às 10h. Os profissionais poderão esclarecer dúvidas com o 2º Tenente Aguiar Junior Carlesso Meneghetti, chefe do Serviço de Segurança Contra Incêndio do Corpo de Bombeiros de Chapecó. A inscrição é gratuita e pode ser feita no site do Sindicont.

À tarde, das 13h30 às 17h30, ocorre o curso “Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins”. O objetivo é esclarecer sobre as teses do século e a tese de produtos monofásicos, além da restituição e créditos do PIS e Cofins. A capacitação é direcionada para advogados, tributaristas (setor fiscal e contábil) e demais interessados no assunto.

A instrutora, Adriana Lemos, explanará sobre as regras no Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, hierarquia das normas, conceitos e origem do PIS/Cofins e códigos de receitas. Sobre a tese do século, apresentará um histórico e abordará sobre início e primeiro julgamento, trâmite, acórdãos, embargos, validade, ações judiciais e administrativas, segurança jurídica, empresas sem e com ações judiciais, documentos a apresentar, liminar, ação rescisória, prescrição, entre outros temas.

Os participantes também aprofundarão conhecimentos sobre os cálculos e restituição dos impostos, créditos em outras ações, conceito de insumos, como fica para empresas enquadradas no Simples Nacional e substituição tributária do ICMS.

INSTRUTORA

Adriana Lemos é formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Bandeirante, de São Paulo (Uniban), pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), pós-graduada em Direito Tributário pela Faculdade Verbo Jurídico e pós-graduada em Direito Constitucional pela Faculdade Anhembi Morumbi. Ministra aulas de MBA e pós-graduação em diversas instituições pelo Brasil. É fundadora da ITF Cursos - Informação Tributária Fiscal e consultora fiscal tributária com mais de 15 anos de atuação.

As inscrições podem ser feitas no site: www.sindicontcco.com.br. Dúvidas podem ser esclarecidas com o Sindicato pelo e-mail cursos@sindicontcco.com.br ou pelos telefones (49) 3324-3817 e (49) 9 9124-9017 (WhattsApp).