Salas do Empreendedor: serviço gratuito que impulsiona o desenvolvimento econômico nos municípios

Para atender as demandas dos empresários de maneira rápida e assertiva, com orientações práticas sobre procedimentos burocráticos, os agentes de desenvolvimento ou atendentes da Sala do Empreendedor buscam constantemente conhecimentos e informações atuais. Para auxiliar nesse processo, o Sebrae/SC promoveu nesta semana o Workshop Sala do Empreendedor para os municípios que aderiram ao Programa Cidade Empreendedora das regiões oeste, extremo oeste e meio oeste.

O evento, que proporcionou compartilhar experiências, boas práticas, soluções e conteúdos especiais para o desenvolvimento dos municípios, foi realizado no salão nobre do Hotel Lang Palace, em Chapecó. Participaram servidores municipais de Anchieta, Campo Erê, Caxambu do Sul, Cordilheira Alta, Faxinal dos Guedes, Galvão, Lajeado Grande, Lindóia do Sul, Maravilha, Marema, Palma Sola, Pinhalzinho, Saltinho, São Carlos, Saudades, Seara, Xanxerê, Xaxim e Zortéa.

Entre os assuntos abordados estiveram: temas gerais sobre microempreendedor individual (MEI) (diferença entre profissionais autônomos e os benefícios previdenciários, o que acontece quando o MEI cresce), indicadores de desempenho das Salas do Empreendedor (número de atendimentos, número de MEIs abertos e baixados, quanto o município arrecadou em relação ao ano anterior e quais os assuntos mais abordados), administração de pequenos negócios, o papel da Sala do Empreendedor diante das compras públicas, Nota Fiscal do Estado, Lei Ordinária 14195/2021 e Resolução CGSN nº 160 e produtor rural: vantagens e desvantagens de ser MEI. Ministraram o workshop os consultores credenciados do Sebrae/SC Barbara de Oliveira, Joel Fernandes, Marcia Viviane Grossl Neneve Cordeiro e Sergio Vicari.

De acordo com Barbara, as boas práticas de outras Salas do Empreendedor são apresentadas para inspirar. “Temos vários cases de sucesso no Estado. Um exemplo é o município que duplicou a arrecadação por meio da abertura da Sala do Empreendedor, que incentiva a formalização pela abertura do CNPJ gratuita, rápida e facilitada ao reduzir a burocracia com a entrada única de documentos”, explicou. Barbara também enalteceu a contribuição dessa prestação de serviço para o desenvolvimento econômico local. “Com a abertura de um MEI ocorre a geração de emprego, a priorização de compras de produtores locais, a aquisição de matéria-prima da região, a arrecadação de impostos e o incremento de recursos na economia do município”, argumentou.

Marcia explicou o que acontece quando o MEI ultrapassa o limite permitido de R$ 81 mil de faturamento anual, quanto custa e quais são as obrigações se o MEI tiver funcionário. “Também orientei sobre a emissão de nota fiscal se o MEI for comércio ou indústria, pois atualmente as Salas do Empreendedor auxiliam na maioria dos casos sobre a emissão de nota fiscal de serviço”, expôs. Marcia também abordou as novas leis para facilitação na abertura de empresas, desde e Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13874/19) e a mais recente publicada em agosto desde ano (Lei nº 14195/21).

O gerente regional do Sebrae/SC no oeste e no extremo oeste, Udo Martin Trennepohl, ressaltou que os quase 15 milhões de MEIs no Brasil dependem exclusivamente do serviço prestado gratuitamente pelas Salas do Empreendedor. “O MEI é a maior revolução da modalidade jurídica, pois possibilita o primeiro passo na vida empresarial, além de viabilizar a busca de novos nichos de mercado que a economia tradicional não coloca à disposição. Por isso, a Sala do Empreendedor tem o papel mais importante das políticas públicas de desenvolvimento do País”, reforçou.

Avaliações

De acordo com a agente de desenvolvimento de Cordilheira Alta, Laura Muniz Da Silva Menegasso, o Programa Cidade Empreendedora está sendo um divisor de águas no município. “Desde o início da parceria com o Sebrae/SC vimos a necessidade de ir em busca de mais conhecimento e, nesse aspecto, a entidade é campeã”, avaliou. Para Laura, o evento voltado para os atendentes das Salas do Empreendedor foi muito válido e sanou dúvidas sobre os processos de compras públicas, notas fiscais, porte, enquadramento, entre outros. “Observo que a principal contribuição está no desenvolvimento econômico, ou seja, dar condições para que o pequeno se torne grande. Pela Sala do Empreendedor me sinto parte desse importante momento que estamos vivendo, a desburocratização”, comentou.

Para o agente de desenvolvimento e atendente da Sala Inova Zortéa, Felipe de Souza, participar da capacitação foi uma experiência incrível. “Todos os eventos do Sebrae/SC que participei superaram as expectativas. Essas capacitações agregam e muito em conhecimento”, avaliou. Felipe também destacou as escolhas das temáticas e a metodologia utilizada. “As palestras foram realmente muito proveitosas com palestrantes que dominam o conteúdo, justamente o que precisamos para implementar nas Salas. Agradeço pela oportunidade porque a cada encontro nos aprofundamos e adquirimos mais segurança para fazer a diferença e levar informações aos contribuintes”, comentou.

A agente de desenvolvimento de Anchieta, Greici Zanella, também gostou do workshop. “Agregou muito em conhecimento para atuar na Sala do Empreendedor, principalmente, no auxílio para facilitar o dia a dia dos empresários e para ter mais confiança nos atendimentos”, explicou.

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