Resultados do Pinhalzinho + Livre são apresentados durante Fórum Estadual do Cidade Empreendedora
As medidas de simplificação dos processos internos da Administração Municipal de Pinhalzinho para a abertura de novas empresas foram apresentadas, nesta semana, durante o Fórum Estadual de Secretários de Desenvolvimento, no Costão do Santinho, em Florianópolis. O evento realizado pelo Sebrae/SC reuniu representantes dos municípios que aderiram ao Programa Cidade Empreendedora.
O objetivo do fórum estadual foi promover a troca de experiências, aprimoramento de conhecimento e incentivar o comportamento proativo uma vez que os resultados das ações dos secretários municipais impactam de maneira determinante no desenvolvimento sustentável dos municípios.
O prefeito Mário Afonso Woitexem (Cena) participou do Momento Interação com apresentação dos cases catarinenses “Conhecendo os campeões do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2022”. Também apresentaram suas iniciativas premiadas representantes dos municípios de Indaial, Rio do Sul, Criciúma e Joinville.
Woitexem relatou sobre sua trajetória profissional como empresário há aproximadamente 30 anos, as motivações que o levaram a ingressar na política – principalmente, para agilizar os processos administrativos –, as medidas implementadas para reduzir a burocracia no município como o programa Pinhalzinho + Livre, os resultados alcançados até o momento e a contribuição do Programa Cidade Empreendedora.
“Realmente o Sebrae por meio desse programa transforma a realidade dos municípios. Isso observamos na apresentação dos projetos vencedores em Brasília. Como vi vários novos municípios participantes deste Fórum Estadual senti na obrigação em ressaltar que vale a pena participar, por isso peço que os secretários acreditem nessa proposta. Não é só para grandes municípios e sim para todos que desejam inovar”, destacou o prefeito de Pinhalzinho.
Entre as medidas adotadas, o prefeito ressaltou: a implantação de um sistema operacional único para todos os departamentos do Poder Público; adequação dos processos conforme o que preconiza a Lei de Liberdade Econômica; digitalização dos documentos; automatização da viabilidade de médio e alto risco; criação do aplicativo que possibilitou disponibilizar 159 serviços ou solicitações dos munícipes pelo smartphone e internet de fibra ótica nos 228 quilômetros quadrados do município.
Resultados da desburocratização
O município de Pinhalzinho tem 60 anos de emancipação político-administrativa e uma população estimada de 21 mil habitantes. Com as medidas de desburocratização implementadas o município reduziu de 758 horas para abertura de uma empresa, em abril de 2019, para apenas 12 minutos em julho deste ano. Atualmente, Pinhalzinho é o segundo colocado no país no número de atividades autodeclaratórias com 1.098.
O número de novos negócios abertos com auxílio da Sala do Empreendedor também apresenta uma crescente. Em abril de 2019, eram 27 empresas por mês, em 2020 no mesmo período aumentou para 39 e em julho deste ano foram 66 novos negócios. Atualmente, o município tem 3.271 CNPJs ativos, isso representa que a cada sete habitantes um tem uma empresa.
A geração de emprego também foi impactada com a simplificação dos procedimentos. Segundo Woitexem, em 2016 quando assumiu a gestão municipal, o indicador era negativo e poucos empresários investiam, mas com as adequações propostas de desburocratização ocorreu um acréscimo no número de novos postos de trabalho, mesmo durante a pandemia da covid-19. “Neste ano foram abertas 680 vagas e acreditamos que até o fim de dezembro atingiremos a marca de 1.000 novas oportunidades”, antecipa o prefeito.
O movimento econômico de Pinhalzinho evoluiu de R$ 801 milhões em 2016 para R$ 1,5 bilhão em 2021, com crescimento de 97% do PIB em cinco anos. Para o gerente regional do Sebrae/SC no oeste, Udo Martin Trennepohl, Pinhalzinho é uma cidade empreendedora e as medidas implementadas pela Administração Municipal podem ser seguidas por outros municípios brasileiros. “Cada vez que Pinhalzinho apresenta seu case de desburocratização ficamos mais orgulhosos porque eles estão constantemente inovando e ampliando sua eficiência e agilidade”, comenta.
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