A suinocultura e avicultura são importantes cadeias produtivas do país. Somos o maior exportador de carne de frango e o quarto de carne suína no ranking mundial. Mas como essas cadeias conciliaram a sua produção a preservação de recursos naturais, ao colocar a produção sustentável como um dos princípios dessas cadeias. Demonstrando assim que é possível atividades econômicas produzirem em consonância com os princípios da legislação ambiental.
A legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo. A Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida na Lei n. 6.938, define alguns instrumentos para o planejamento e gestão ambiental. Um deles é o Licenciamento Ambiental, ato do órgão ambiental competente, no qual se estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor. Nesse sentido, deve-se destacar que as atividades da suinocultura e avicultura estão sujeitas ao cumprimento de todas as normas ambientais.
Mas de que forma são cumpridas as condições do licenciamento ambiental? Primeiro quanto ao aspecto locacional, as instalações respeitam as áreas de preservação permanentes, conhecidas como APPs. Segundo, são implementados controles ambientais prevendo: o tratamento e destino dos resíduos gerados nas atividades; manejo eficiente dos recursos hídricos; buscando as melhores tecnologias para minimizar a emissão de gases, todos esses controles e medidas são utilizadas para minimizar o impacto das atividades.
O progresso ambiental obtido no setor se deu devido a parceria entre órgãos do estado, entidades de pesquisa, a agroindústria e os produtores de suínos e aves, considerando que o meio ambiente é um sistema complexo e precisa da participação de todos.
Cinthya Monica da Silva Zanuzzi
Engenheira Agrônoma pela UDESC,
mestre e doutoranda em gestão do conhecimento pela UFSC.
