“O futuro promete mais novidades e adequações”, afirma ministro do TST

Amaury Rodrigues Pinto Júnior palestrou em Chapecó nesta sexta-feira (26)

MB Comunicação Empresarial e Organizacional -

Palestra ocorreu no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, em Chapecó

O que acontece em Brasília em relação à justiça do trabalho, como funciona o Tribunal Superior do Trabalho (TST), como as relações de trabalho têm se moldado à nova legislação e o que se espera do futuro. Esses foram alguns aspectos abordados pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Amaury Rodrigues Pinto Júnior, na palestra com o tema “Decorridos 5 anos da Reforma Trabalhista: Balanço e Tendências”, realizada nesta sexta-feira (26), no teatro do Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nês, em Chapecó.

A iniciativa foi da Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC), Sindicato do Transportes de Cargas e Logística de Chapecó (SITRAN), Sindicato do Comércio da Região de Chapecó (SICOM), Negretto & Bortoluzzi Nazário Advogados Associados, Samplaw e Instituto Dia.

A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) modernizou importantes aspectos da legislação brasileira (editada no governo de Getúlio Vargas, em 1943) e completou cinco anos de vigência em 11 de novembro de 2022. O ministro enfatizou que a legislação operou grandes mudanças e que ocorreram muitos avanços nesse período. “O tele trabalho, ainda que seja necessário regulamentar vários aspectos, iniciou na reforma trabalhista. A lei era muito antiga, precisava ser renovada e adaptada às novas realidades”.

O maior desafio, segundo o ministro, é atuar com as novas modalidades de trabalho. “Temos o trabalho por aplicativos, a tecnologia e a inteligência artificial avançando. Os sistemas de trabalho precisam se adaptar. O trabalhador, o empresário e o Poder Judiciário devem estar em harmonia com essas mudanças, muitas delas estabelecidas durante a pandemia, como o trabalho virtual”, frisou.

Junto a essas alterações, está a internet que, segundo o ministro, para haver uma regulamentação é necessário um estudo prolongado. “Não pode ser feita por uma pessoa, é preciso diálogo, conhecer o comportamento do cidadão no meio online e fazer com que essa ferramenta nos sirva e não nos prejudique. A regulamentação deve ser gradativa e não imposta”.

A evolução da legislação é diária, enfatizou o ministro, a partir das interpretações existentes e da consolidação das mudanças nas leis. “O futuro promete mais novidades e adequações”, frisou.

A tendência é de novas alterações na reforma trabalhista. Para o ministro, existem necessidades de evolução. “Nunca podemos ficar parados, mas é preciso da experiência do que já vivemos e do diálogo com as partes interessadas para saber os limites dessas mudanças. Talvez não sejam tão grandes quanto o governo queira, pois precisa passar pelo Congresso e o próprio Poder Judiciário trabalha e interpreta formas de garantir que o ambiente de trabalho seja o melhor possível e os direitos trabalhistas sejam assegurados”.

Amaury Rodrigues Pinto Júnior enfatizou a importância da boa relação entre empregador e empregado. “É preciso que o empregado saiba que o empregador é imprescindível para sua existência e o empregador precisa saber que o empregado é essencial para sua atividade. A relação deve ser simbiótica, de aproximação e de lealdade. Quando os dois se unem a empresa cresce e todos ganham”.

O evento teve apoio das empresas Nilo Tozzo, Transportes Gral, Marechal Transportes, Ludovico Tozzo, Transportadora Lunardi, Cordenonsi Transportes, Transportes Marvel e Transportes Tozzo.

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Amaury Rodrigues Pinto Júnior

Ministro falou de desafios e tendências

Público acompanhou atento a explanação

Ministro falou sobre a reforma trabalhista

Iniciativa foi da ACIC, SITRAN, SICOM, Negretto & Bortoluzzi Nazário Advogados Associados, Samplaw e Instituto Dia

Palestra ocorreu nesta sexta-feira

“O futuro promete mais novidades e adequações”, afirma ministro do TST

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