Postado em 10 de Abril às 16h53

Governo do Estado apoia regularização de imóveis rurais

Governo do Estado de Santa Catarina lança força tarefa para regularizar propriedades rurais. A Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, em parceria com o Governo Federal, irá investir R$4,6 milhões na regularização fundiária de 10.480 imóveis rurais. Os primeiros processos devem ser concluídos já no primeiro semestre de 2019.
 
As medições e levantamentos topográficos já iniciaram nos municípios de Irani, Jaborá, Catanduvas e Vargem Bonita. Nessa etapa serão 1.740 imóveis regularizados.  Além disso, está em andamento a licitação para regularização de mais 7.040 propriedades em Ponte Serrada, Passos Maia, Abelardo Luz, Fraiburgo e Irineópolis.
 
Está prevista para o segundo semestre uma nova etapa de regularizações, que irá contemplar mais 1.700 propriedades rurais em Santa Catarina. “O Programa de Regularização Fundiária traz segurança jurídica para os agricultores catarinenses e possibilita maiores investimentos e melhoria de renda no meio rural”, explica o secretário da Agricultura, Ricardo de Gouvêa.
 
O Programa atende os produtores que possuem imóveis não regularizados, decorrentes de posses, partilhas não realizadas ou contratos de compra e venda antigos, que recebem o levantamento topográfico georreferenciado, planta georreferenciada do imóvel, Memorial Descritivo, certificado no SIGEF/INCRA, e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). De posse dos documentos, os agricultores podem impetrar Ação de Usucapião, escriturar o terreno ou re-ratificar a escritura existente, de acordo com as normas vigentes.
 
Informações adicionais:
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca
Fone: (48)-3664-4417/(48) 98843-4996

Veja também

Sicredi: Arte que cativa e inspira o cooperativismo10/09 Nuances e formas que juntas compõe uma arte inspirada no cooperativismo e na maneira como ele influi na vida das pessoas. Com cores e traços característicos, o artista Digo Cardoso utiliza técnicas de grafite para criar suas obras de arte arraigadas na street art de forma inovadora e singular, indo além de obras para exposições e galerias, mas com artes em locais de......
Problemas ortopédicos afetam número expressivo de produtores rurais16/04 É significativo o número de produtores rurais com doenças ortopédicas crônicas causadas por vícios de postura e uso de equipamentos e instrumentos de forma inadequada ou por um período longo ininterrupto. Aliado......

Voltar para (Blog)