Xanxerê intensifica medidas de desburocratização para abertura de empresas
A Administração Municipal de Xanxerê intensificou as medidas de simplificação de processos públicos para agilizar a abertura de empresas no município e reduzir o tempo de espera do empresário para iniciar a atividade econômica. O Município já conquistou recentemente a 8ª posição nacional no tempo médio de viabilidade de um empreendimento conforme levantamento do Ministério da Economia e caminha agora para um alcance de mais celeridade na abertura de novas empresas. Essas medidas contam com suporte das consultorias do eixo de desburocratização do Programa Cidade Empreendedora, que é executado pelo Poder Público e pelo Sebrae/SC.
De acordo com a secretária de desenvolvimento econômico Elisiane Silveira a Administração Municipal tem adotado medidas de desburocratização nos últimos dois anos, mas neste segundo semestre de 2022 intensifica a integração dos processos em um trabalho conjunto com os setores de Vigilância Sanitária, Tributos e Posturas e Meio Ambiente. “Com auxílio das consultorias alinhamos os procedimentos do setor de viabilidade para que as solicitações fossem deferidas automaticamente como preconiza a Lei da Liberdade Econômica e também aderimos ao Programa SC Bem Mais Simples, o que proporciona rapidez em função da integração do Município com o Governo Estadual”, destaca.
O consultor credenciado ao Sebrae/SC Mateus Oro ressalta que além do destaque nacional na consulta de viabilidade, Xanxerê vem otimizando também o processo de concessão de alvará e de cadastro tributário. Exemplo disso são os empresários que desenvolvem atividades consideradas de baixo risco e que recebem por e-mail seu cadastro, sem precisar requerer presencialmente na Prefeitura. O departamento responsável obtém as informações do registro pela REDESIM – rede de sistemas informatizados que permite a padronização dos procedimentos, o aumento da transparência e a redução dos prazos de abertura de empresas – e cadastra a empresa, simplificando muito a vida de quem busca empreender no município.
Para assegurar mais agilidade para quem deseja empreender em Xanxerê, a Administração Municipal está aprimorando o sistema de viabilidade ao considerar a localidade em que a empresa será implantada. “A intenção é interligar o Sistema CIGA com o sistema municipal de georreferenciamento. Esse é um passo bem inovador e apenas um município catarinense utiliza atualmente. Esperamos que até o fim deste ano estejamos com todos os processos adequados e 100% conforme o que determina a Lei da Liberdade Econômica. Assim, reduziremos ainda mais o tempo médio para abertura de empresas em Xanxerê”, antecipa Elisiane ao comentar que os próximos passos serão implementar estratégias para que os microempreendedores individuais (MEIs) desenvolvam seus negócios e se tornem microempresas.
O gerente regional do Sebrae/SC no oeste, Udo Martin Trennepohl, enaltece que os municípios que aderiram ao Programa Cidade Empreendedora têm conquistado excelentes resultados na simplificação dos processos e na redução do tempo médio para abertura de empresas. “O oeste catarinense tem cases de referência nacional nessa área e Xanxerê é exemplo disso, com comprometimento dos servidores municipais e da gestão pública em adequar seus processos e tornar o ambiente local cada vez mais atrativo para empreender”, analisa.
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