Programação atualizou sobre as frequentes alterações nas normas previdenciárias (Foto Silvania Cuochinski/MB Comunicação) 

O Sistema Faesc/Senar promoveu, em parceria com a Superintendência e as Gerências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma capacitação sobre “Legislação previdenciária e benefícios rurais”. Realizado na segunda e terça-feira, 20 e 21 de julho, em Florianópolis, o treinamento reuniu 53 profissionais de Sindicatos Rurais das regiões Sul, Planalto Serrano, Vale do Itajaí e Planalto Norte.

A programação teve como objetivo atualizar os participantes sobre normas, procedimentos administrativos e critérios para a concessão de benefícios da Previdência Social. Uma segunda edição está programada para a próxima semana e contemplará profissionais dos Sindicatos Rurais das regiões Oeste, Meio Oeste e Extremo Oeste.

A assessora jurídica sindical da Faesc, Andreia Barbieri Zanluchi, destacou que a iniciativa aprimora a atuação técnica dos profissionais responsáveis pelo atendimento a segurados especiais, contribuintes individuais e produtores rurais. “Trabalhamos os conceitos, os requisitos e toda a legislação previdenciária aplicável ao meio rural. Esse conhecimento faz diferença no momento de orientar o associado e conduzir corretamente cada demanda, com mais segurança e precisão”, afirmou.

Segundo Andreia, a atualização também amplia o suporte prestado pela Faesc aos Sindicatos Rurais, aperfeiçoa o atendimento nas bases e facilita o acesso dos produtores aos direitos previdenciários, com maior agilidade, segurança jurídica e eficiência na condução dos processos.

FORTALECIMENTO

Na abertura do encontro, o presidente do Sistema Faesc/Senar, José Zeferino Pedrozo, afirmou que a qualificação das equipes integra a estratégia da entidade para ampliar a capacidade de atuação dos Sindicatos Rurais. “Como presidente da Federação sempre tive como prioridade fortalecer os nossos Sindicatos Rurais. Promovemos essa capacitação em parceria com o INSS há 22 anos e mantemos o compromisso de reunir, pelo menos uma vez por ano, as equipes para atualização técnica. O nosso sistema é tão forte quanto os nossos Sindicatos. Por isso, investimos continuamente na estrutura e na preparação dos profissionais que atendem os produtores rurais”.

O servidor do INSS e palestrante João Paulo Silvestre destacou que as frequentes alterações nas normas previdenciárias exigem atualização permanente e atenção aos procedimentos administrativos. “O tema previdenciário é complexo e exige conhecimento técnico. Nossa missão é compartilhar essas informações para que mais pessoas tenham acesso pleno aos seus direitos. Ao levarmos esse conteúdo aos Sindicatos Rurais, fortalecemos a rede de atendimento no Estado e ampliamos a capacidade de orientação aos produtores”.

O encerramento do encontro contou com a participação do vice-presidente regional Sul da Faesc, Edemar Della Giustina, que agradeceu o envolvimento das equipes dos Sindicatos Rurais e destacou a contribuição do treinamento para a qualidade do atendimento no meio rural. “Os profissionais dos Sindicatos mantêm contato direto com os produtores e conhecem de perto suas necessidades. Quanto mais preparados estiverem, maior será a capacidade de prestar uma orientação eficaz, esclarecer dúvidas e encaminhar os processos com segurança”.

CONTEÚDO TÉCNICO

A programação abordou os fundamentos legais da Previdência Social e os procedimentos necessários para a concessão de benefícios no meio rural. Entre os assuntos apresentados estiveram a identificação e o enquadramento dos segurados, as contribuições previdenciárias incidentes sobre a atividade rural, além dos benefícios previdenciários rurais e seus requisitos legais.

O treinamento também contemplou temas como a análise documental e a formação de prova material; a utilização de bases governamentais para comprovação da atividade rural; o Cadastro da Agricultura Familiar (DAP/CAF); o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS); a Certidão de Tempo de Contribuição; a elaboração de petições administrativas previdenciárias; a construção da linha do tempo da vida previdenciária do segurado; entre outros aspectos da legislação previdenciária e dos benefícios destinados ao público rural.