Secretaria da Agricultura apoia a regularização fundiária de imóveis rurais no Meio Oeste
O Programa Terra Legal beneficiará mais de 3 mil famílias rurais (Foto: Divulgação/SAR).
A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural irá investir R$ 926,3 mil na regularização de imóveis rurais em Arroio Trinta, Água Doce e Treze Tílias. O Programa Terra Legal irá beneficiar mais de 3 mil famílias rurais dos municípios com os documentos necessários para legalização de suas propriedades. A entrega do georreferenciamento acontece nesta terça e quarta-feira, 13 e 14.
“É com muito orgulho que o Governo do Estado está trazendo esse benefício aos agricultores do Meio Oeste. Com o georeferenciamento, junto com o credenciamento, os produtores poderão obter o título da terra. E, a partir disso, ter acesso às políticas públicas e linhas de crédito. O Terra Legal traz segurança para que os nossos agricultores possam produzir, investir, inovar e isso se reflete em mais alimento e mais qualidade de vida em nosso estado”, destaca o secretário de Estado da Agricultura, Ricardo Miotto.
Com o Programa Terra Legal, a Secretaria da Agricultura fornece o georreferenciamento necessário para que os produtores regularizem seus imóveis rurais. De posse do documento, o produtor poderá dar início ao processo para conquistar a escritura da terra. As ações atendem os proprietários ou posseiros que têm imóveis não regularizados devido a posses, partilhas não realizadas ou contratos de compra e venda antigos e que, por isso, não possuem registro.
Em Arroio Trinta, os investimentos serão de R$ 180,5 mil e são 627 imóveis rurais regularizados. Em Água Doce, são 1.798 imóveis rurais regularizados e R$ 505,2 mil em investimentos. Por fim, em Treze Tílias são 835 imóveis rurais regularizados e R$ 240,4 mil em recursos.
Segundo o diretor de Políticas da Agricultura Familiar e da Pesca, Hilário Gottselig, o Terra Legal traz uma verdadeira transformação na vida das famílias atendidas, incentivando o desenvolvimento, a geração de renda e a dinâmica da economia em todo município.
Sem o registro do imóvel, os produtores vivem em uma situação de insegurança jurídica e não podem, por exemplo, fazer parte das políticas públicas ou incentivos dos governos federal e estadual. Nos últimos quatro anos, o Governo do Estado investiu mais de R$ 10,8 milhões no Programa Terra Legal, com isso, cerca de 40 mil famílias catarinenses receberão a documentação necessária para legalizar suas propriedades.
Veja também
CDL Chapecó está com as inscrições abertas para curso Vendas através do Whatsapp Business 10/Out/202210/10/22há 3 anos Segunda-feira, 10 de Outubro de 202210/10/2022Vendas através do Whatsapp Business é o foco do curso que a Câmara de Dirigentes Lojistas de Chapecó (CDL) promove no dia 27 de outubro, às 19 horas, no auditório da entidade. O objetivo é demonstrar o potencial da ferramenta e todos os benefícios que o aplicativo oferece para fortalecer as vendas. A capacitação será ministrada pela......
Avaliação do Doce Natal de Caibi é positiva para as famílias e à economia31/Jan/202231/01/22há 4 anos Segunda-feira, 31 de Janeiro de 202231/01/2022Quarenta e um dias repletos de encanto e magia marcaram a programação do Doce Natal de Caibi, no extremo oeste catarinense. A atração turística consolidada reuniu visitantes de vários municípios da......
Santa Catarina dá início à colheita da maçã11/Fev/202011/02/20há 6 anos Terça-feira, 11 de Fevereiro de 202011/02/2020Maior produtor de maçã do Brasil, Santa Catarina inicia a colheita com expectativa de uma boa safra. Os produtores catarinenses esperam frutos de alta qualidade, que possam conquistar o mercado internacional. A abertura oficial da colheita da......
