A preocupação com a saúde e segurança no ambiente de trabalho está presente em todas as empresas privadas e públicas. Na maioria dos casos, as organizações precisam informar ao Governo quais os riscos existentes no ambiente laboral. A área de saúde e segurança do trabalho (SST) atua para tornar o ambiente mais seguro e agradável e também a fim de educar as pessoas para uma cultura organizacional voltada para a promoção da saúde e da segurança.

Para atender a legislação brasileira, as empresas devem declarar as informações relacionadas a SST no eSocial. Para apresentar o layout do sistema aos contadores, o Sindicato dos Contabilistas de Chapecó (Sindicont) promoveu, na última semana, uma palestra sobre SST e seus impactos nas organizações. O eSocial é o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, constituindo um ambiente nacional.

A analista de regra de negócio da Questor Sistemas, Viviane Krein, explanou sobre as informações que são necessárias declarar. “Elas estão voltadas ao ambiente de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador, aposentadoria especial, fatores de risco, insalubridade, entre outros. Além disso, as empresas devem informar sobre os treinamentos realizados com os trabalhadores”.

            Viviane enfatizou que as informações devem ser preenchidas corretamente para evitar possíveis multas e outras penalidades. O sistema do eSocial é dividido em vários arquivos, os chamados eventos, e cada um deles refere-se a um tipo de informação. “No evento Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco, por exemplo, é preciso informar se o trabalhador possui fator insalubre no ambiente laboral, se sim, consequentemente, é necessário ter a rubrica de insalubridade constante na folha de pagamento do funcionário, pois essas informações podem ser cruzadas e, sendo contraditórias ou preenchidas incorretamente, podem gerar multas para a empresa”, explicou.

            A palestrante salientou que o envio da informação não é o maior problema, mas o controle necessário dentro das empresas. “As organizações precisam ter um cuidado grande para cumprir todas as obrigações e precisam estar muito bem estruturadas para gerenciar essas informações e conseguir cumprir adequadamente as exigências da legislação vigente”, concluiu Viviane.