São Carlos busca ampliar compras da agricultura familiar
Potencializar as compras da agricultura familiar, oportunizar a geração de renda às famílias e aumentar o fluxo de recursos na economia local. Com esses objetivos a Administração Municipal de São Carlos, no oeste catarinense, realiza várias ações voltadas ao fomento da agricultura familiar. Os procedimentos fazem parte do eixo compras públicas do Programa Cidade Empreendedora, que é executado pelo Poder Público e pelo Sebrae/SC.
Entre as medidas estão o levantamento de informações; a formalização da intenção do Governo Municipal em ampliar as compras de fornecedores locais; a elaboração do mapa dos produtos e sua sazonalidade; o cadastro dos fornecedores e a identificação de novas oportunidades de negócios, principalmente, com a descrição dos itens que vem de outras regiões para a merenda escolar, mas que poderiam ser produzidos em São Carlos.
A nutricionista do município, Kathleen Werlang Scherer, explica que com esse trabalho será possível um fornecimento de alimentos de qualidade com busca ativa de mais produtos e produtores, incremento na variedade de gêneros alimentícios produzidos em âmbito local e a inclusão deles no cardápio das escolas. “Também fortaleceremos a agricultura familiar, incentivaremos o empreendedorismo rural e a diversificação dos alimentos produzidos em São Carlos”, comenta.
O trabalho é realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Agricultura, o Sebrae/SC, a Epagri e a Cooperativa dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região de São Carlos (Cootrafar). De acordo com o consultor credenciado ao Sebrae/SC, Sergio Vicari, após todos os dados coletados acontecerá outra reunião com os envolvidos para informar o volume de compra e a projeção dos valores. “Outra iniciativa prevista é trazer os itens comprados por meio do pregão eletrônico para a chamada pública. Assim, o Poder Público pode priorizar a compra de produtores rurais locais e motivá-los a diversificarem suas produções”, adianta.
Conforme levantamento das compras públicas, em 2020 o município atingiu 34,10% dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. Em virtude da pandemia da covid-19 e das aulas remotas os alimentos foram distribuídos em kits para as famílias em vulnerabilidade alimentar. Vicari argumenta que em 2019, São Carlos atingiu 72% dos valores repassados pelo FNDE e a meta para este ano é chegar próximo dos 100% dos valores repassados.
O prefeito Rudi Miguel Sander enfatiza que no eixo de compras públicas também serão realizadas até dezembro de 2022 o acompanhamento para adequação dos processos licitatórios conforme legislação vigente e incorporação dos benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/2006; capacitação de aprimoramento dos compradores – MPE (alterações e novidades na legislação e nos procedimentos); capacitação de aprimoramento dos compradores – agricultura familiar (compreensão das compras públicas da agricultura familiar como um mecanismo capaz de impulsionar a economia regional); capacitação de aprimoramento dos compradores – termos de referência (função, utilização e construção dos termos de referência); Encontro Estadual de Compras (programação científica) e Evento Prefeitura Parceria do Empresário.
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