Em 2022, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural pretende entregar 300 novos contratos para aquisição de terras em Santa Catarina. A ação faz parte do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil, que neste ano conta com mais de R$ 25 milhões em investimentos para que agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam financiar imóveis rurais.
“Por determinação do governador Carlos Moisés, temos essa missão aqui na Secretaria. Assumimos este compromisso, junto com a Diretoria de Agricultura Familiar, de prover este investimento aos nossos agricultores para que eles tenham o crédito e possam acessar o direito à terra. Além disso, por meio de políticas públicas, dar condições para que cultivem a terra e tenham renda, qualidade de vida e fixem raízes no campo. Assim melhorando ainda mais a nossa agricultura familiar”, destaca o secretário da Agricultura, Ricardo Miotto.
O Terra Brasil é um Programa do Governo Federal e em Santa Catarina é executado pela Secretaria da Agricultura. Os recursos financiados também podem ser usados na estruturação da propriedade, do projeto produtivo e na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural. “O Terra Brasil traz uma verdadeira transformação, gerando oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar. É um programa alicerçado na melhoria da qualidade de vida, geração de renda, segurança alimentar e sucessão no campo para os agricultores familiares” destaca o diretor de Políticas da Agricultura Familiar e da Pesca, Hilário Gottselig.
Podem acessar os financiamentos trabalhadores rurais não-proprietários, preferencialmente assalariados, parceiros, posseiros e arrendatários que comprovem no mínimo cinco anos de experiência na atividade rural e agricultores proprietários de imóveis cuja área não alcance a dimensão da propriedade familiar capaz de gerar renda para o sustento.
Parcerias
Para atingir a meta de 300 contratos em 2022, a Secretaria de Agricultura conta com a parceria da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Santa Catarina e Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, além da Epagri, Senar e Instituto de Cooperação da Agricultura Familiar de Santa de Catarina.
“Essas entidades são grandes parceiros e fomentadores dos potenciais agricultores que podem ser beneficiados neste programa”, finaliza o secretário Miotto. As parcerias trazem mais segurança técnica e jurídica na contratação, com participação social e descentralizada.
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