Projeto SC Rural 2 é enviado ao Senado e entra na última fase para ser implantado
SC Rural 2 é voltado para o fortalecimento das propriedades rurais e setor pesqueiro Foto: Aires Mariga/Epagri)
O Projeto SC Rural 2 entra na última fase para iniciar a implantação. A proposta foi enviada ao Senado, para que seja autorizada a contratação da operação de crédito externo, entre o Governo do Estado de Santa Catarina e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD. O objetivo é obter o financiamento de US$120 milhões com o Banco Mundial, tendo a contrapartida de US$ 30 milhões do Governo do Estado.
O propósito do SC Rural 2 é de promover aumento de renda, competitividade e enfrentamento aos eventos extremos, por meio da inovação tecnológica e na prestação dos serviços públicos. O projeto foi enviado pelo Governo Federal ao Senado em 5 de agosto de 2025, segundo consta no Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2025.
“O SC Rural 2 foi construído para atender as reais necessidades dos agricultores. Vale destacar que 50% do valor dessa operação de US$ 150 milhões chegará em apoio direto aos produtores para investimento em projetos de melhoria das propriedades, sem a necessidade de reembolso. Esse projeto será determinante para o fortalecimento do setor rural e pesqueiro de Santa Catarina, ao proporcionar mais condições de competitividade, inovação e sustentabilidade, promovendo o desenvolvimento econômico e social no campo”, destaca o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Chiodini.
O projeto foi proposto pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape) em conjunto com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ), com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan).
Dará sequência aos já executados: Microbacias 1, Microbacias 2 e SC Rural 1. Será desenvolvido por meio de ações estratégicas, durante seis anos, com apoio direto aos agricultores e pescadores. Está dividido em eixos: no de infraestrutura, por exemplo, o objetivo é ampliar a cobertura de sinal de internet e oferta de serviços digitais, melhoria da energia elétrica, recuperação e melhorias das estradas rurais.
No eixo empreendedorismo e inovação, o propósito é fomentar a inclusão social, aumento de renda e estimular os empreendimentos nos espaços rural e pesqueiro. Na área ambiental, a meta é o fortalecimento dos recursos hídricos, adoção de sistemas de produção de baixo impacto ambiental e a adequação ambiental. Também contempla o componente de bens e serviços públicos para dar suporte estratégico para as ações de apoio direto.
As etapas
O Programa SC Rural 2 foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) em março de 2024. Após essa etapa iniciou a tramitação de operacionalização dos recursos com o Banco Mundial e com o Estado, por meio das Missões 1, 2 e 3. Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em setembro do mesmo ano. Em janeiro de 2025, foram negociadas e aprovadas as minutas contratuais entre os governos estadual e federal. Agora chega a última etapa, no Senado.
Andréia Cristina Oliveira
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