Prefeitura de Concórdia prioriza aquisição de produtos da agricultura familiar

O setor agropecuário representa aproximadamente 65% do movimento econômico do município de Concórdia, no oeste catarinense. Para fortalecer ainda mais as atividades dos empresários rurais a Administração Municipal tem investido na sistematização das propriedades rurais com trabalhos de máquinas pesadas; no fortalecimento das atividades associativas com repasse de recursos, de equipamentos, de tratores agrícolas; na assistência técnica pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Agropecuário em parceria com a Epagri e no fomento da agricultura familiar, com a aquisição de alimentos para a merenda escolar pela Secretaria Municipal de Educação. Essa iniciativa faz parte do eixo de compras governamentais do Programa Cidade Empreendedora, executado pelo poder público e pelo Sebrae/SC.

Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre os imóveis cadastrados no município de Concórdia revelam que há 5.436 propriedades no campo, que totalizam uma área superior a 844 mil hectares. Destas empresas rurais 97,95% tem menos de 50 hectares, ou seja, são pequenos produtores, e 2,5% tem entre 50 a 2 mil hectares. Pela classificação fundiária, que considera o tamanho da propriedade e sua produtividade, a predominância é de minifúndio com 3.921 registros e uma média de 35 hectares por propriedade, o que corresponde a 72% dos imóveis, seguido da pequena propriedade produtiva com 624 registros, uma média de 17 hectares por propriedade, o que corresponde a 26% dos imóveis.

“Precisamos fortalecer todos os segmentos produtivos do setor agropecuário. O hortifrutigranjeiro, por exemplo, embora não seja tão tradicional no município, tem registrado um acréscimo na produção e, atualmente, contamos com 100 produtores que entregam seus itens pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, observamos que em todos os setores os empresários rurais têm buscado especialização em sua atividade, o que tem contribuído para o aumento de produtividade”, explica o Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, Mauro Martini.

De acordo com Martini, a Administração Municipal busca realizar chamada pública para comprar todos os itens disponíveis por fornecedores locais. Para a merenda escolar, por exemplo, são adquiridos hortifrutigranjeiros (hortaliças, verduras, legumes, tubérculos, raízes e frutas), industrializados como panificados (bolachas e pães) e sucos. “Atualmente, conforme dados da Secretaria Municipal de Educação, a pasta recebe cerca de R$ 1,09 milhão, dos quais R$ 830 mil são gastos com as compras da agricultura familiar e cooperativas de pequenos produtores do município, o que representa 76% das compras locais”, argumenta o secretário.

Compras governamentais

No eixo de compras governamentais do Programa Cidade Empreendedora no município de Concórdia estão previstas as seguintes ações: elaboração do Plano Anual de Compras; acompanhamento para adequação dos processos licitatórios na legislação (compras regionais e de pequenos negócios); fomento da agricultura familiar; capacitação de aprimoramento dos compradores; participação no Encontro Estadual de Compras e realização do evento Prefeitura Parceira do Empresário.

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