Chapecó e Águas Frias estão entre os cinco municípios de Santa Catarina que alcançaram o Selo Ouro no programa estadual Negócio Bom, voltado à simplificação da abertura de empresas. A conquista foi possível a partir de melhorias implementadas pelas prefeituras em parceria com o Sebrae/SC, por meio do Programa Cidade Empreendedora.

Chapecó somou 60 pontos, enquanto Águas Frias alcançou 54 pontos, com avanços que deram mais agilidade aos processos para novos negócios. Além dos dois municípios da região oeste, também receberam o Selo Ouro Florianópolis, com 72 pontos, Palhoça, com 64, e Itajaí, com 52 pontos.

O programa Negócio Bom considera a jornada desde a consulta de viabilidade até a emissão da nota fiscal. Com a integração dos sistemas à Junta Comercial, as prefeituras passaram a acessar automaticamente a classificação de risco das atividades e realizar o cadastro das empresas nos sistemas tributários, sem que o empreendedor precise fazer uma solicitação ao município.

Para empresas de baixo risco, atividades realizadas fora da sede ou de forma virtual e Microempreendedores Individuais (MEIs), a simplificação é ainda maior. Nesses casos, os cadastros são feitos de ofício, permitindo chegar à emissão da nota fiscal sem solicitação de cadastro, liberação para funcionamento ou envio de documentação adicional.

CHAPECÓ ELIMINA RENOVAÇÃO DE ALVARÁS

Em Chapecó, uma das medidas adotadas foi a eliminação da necessidade de renovação anual do Alvará de Funcionamento, beneficiando mais de 52 mil empresas que anteriormente precisavam imprimir o documento.

Há cerca de um mês, o prefeito Valmor Scolari também assinou o Decreto nº 52.591, que instituiu o Programa Facilita Mais, que também foi desenvolvido em parceria com o Sebrae/SC, por meio do Programa Cidade Empreendedora. A iniciativa moderniza a legislação de liberdade econômica e dispensa o Alvará de Localização e Funcionamento para atividades de baixo risco em todos os órgãos.

O programa também permite a Autodeclaração Oficial, com análise de viabilidade e registro automáticos e integração com órgãos como Bombeiros e Vigilância Sanitária. A proposta é que o empreendedor não apenas consiga abrir a empresa em até duas horas, mas tenha, nesse período, a permissão para emitir nota fiscal.

“Em 30 dias do lançamento do decreto do Facilita Mais, que desburocratiza a abertura de empresas de baixo risco, nós já alcançamos nosso objetivo, que era baixar para 2h o tempo médio para abrir uma empresa. Com isso fomos reconhecidos com o Selo Ouro pela modernização da legislação, desburocratização e agilidade no atendimento. Essa é a velocidade que estamos tendo, sendo uma das mais rápidas de Santa Catarina. É sem burocracia para o empresário já começar a faturar e gerar riquezas”, afirmou Scolari.

O prefeito também destacou a parceria com o Sebrae/SC e o desempenho do município na economia. “Chapecó tem um dos menores índices de mortalidade de empresas entre as sete maiores cidades, mostrando a força de nossa economia. Nesse processo também é importante a parceria do Sebrae, por meio do Cidade Empreendedora, que tem nos auxiliado na modernização da gestão e melhoria dos processos”, acrescentou.

ÁGUAS FRIAS AUTOMATIZA PROCESSOS

Com 54 pontos, Águas Frias ficou na quarta colocação e tem um diferencial: é o único município com menos de 200 mil habitantes entre os cinco que receberam o Selo Ouro.

No município, a consulta de viabilidade e o cadastro tributário passaram a ser realizados de forma 100% automatizada, reduzindo o tempo necessário para a abertura de empresas. A integração com a Junta Comercial também permite que a Prefeitura receba automaticamente a classificação de risco e faça o cadastro tributário sem solicitação do empreendedor.

“A desburocratização é fundamental para que as empresas possam crescer e colocar seus planos em prática. Nós nos comprometemos a ajudar e fortalecer a indústria e o comércio do nosso município, além de manter as portas abertas para novos investidores que queiram se estabelecer aqui e contribuir para o crescimento de Águas Frias. Agradeço ao pessoal do Sebrae pela parceria e pelo empenho, e também à nossa equipe, que se dedicou para fazer essas mudanças acontecerem”, afirmou o prefeito de Águas Frias, Wesley Terribile.

MODERNIZAÇÃO

As mudanças foram implementadas com apoio do Sebrae/SC, por meio do Programa Cidade Empreendedora. A atuação ocorreu principalmente pelo eixo de Simplificação, que busca reduzir a burocracia e agilizar processos de abertura, alteração e fechamento de empresas.

“O Sebrae/SC esteve ao lado dos municípios nesse processo de modernização, contribuindo para a revisão da legislação e dos processos e para a implantação das automações. É um trabalho construído em parceria com as prefeituras, com o objetivo de tornar a abertura de empresas mais ágil e facilitar a jornada de quem deseja empreender”, explicou a gestora regional do programa no Oeste, Gabriela da Costa Heming.

Para a gerente regional Oeste do Sebrae/SC, Marieli Aline Musskopf, a certificação demonstra os avanços dos municípios na melhoria do ambiente de negócios. “O Selo Ouro reconhece os municípios que avançaram na construção de um ambiente mais favorável para quem empreende. Chapecó e Águas Frias demonstraram, na prática, que é possível revisar processos, integrar sistemas e reduzir a burocracia para que o empreendedor possa abrir e colocar seu negócio em funcionamento com mais agilidade”, destacou.

SOBRE O SEBRAE/SC

O Sebrae/SC comemora, em 2026, 54 anos de dedicação ao fortalecimento dos pequenos negócios e ao fomento do empreendedorismo em Santa Catarina. Com presença em todas as regiões do Estado, a instituição oferece soluções que impulsionam o desenvolvimento econômico e social, apoiando milhões de empreendedores ao longo de sua trajetória. Reconhecido nacionalmente, o Sebrae é hoje a 4ª marca mais valiosa do país, com um ativo de R$ 33,9 bilhões, reflexo de sua credibilidade, impacto e compromisso com a transformação dos territórios onde atua. Em Santa Catarina, o Sebrae é parceiro estratégico de quem faz o estado crescer.

 

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