Projetar o desenvolvimento territorial de maneira sustentável e planejada requer a implantação de várias medidas associadas ao comprometimento da Administração Municipal, das entidades empresarias e representativas de classe, além da comunidade local. Com essa visão o Poder Público de Palma Sola, no extremo oeste catarinense, tem investido em ações e projetos com impactos de curto, médio e longo prazo no desenvolvimento do município.

Exemplo disso é a renovação do contrato do Sebrae/SC para execução do Programa Cidade Empreendedora. A iniciativa busca dinamizar a economia, gerar renda, emprego, arrecadação e produtividade por meio da implantação de políticas públicas de desenvolvimento. Serão realizadas até dezembro de 2022 ações em cinco eixos principais: liderança, Sala do Empreendedor, compras públicas, desburocratização e educação empreendedora.

Outra medida é a elaboração do Plano Diretor Municipal de Palma Sola, coordenado por uma comissão de servidores municipais e a equipe da empresa Urbannus Planejamento, com participação ativa de toda a sociedade. Esse instrumento refere-se a uma política de desenvolvimento e expansão das áreas urbanas e rurais. Em Palma Sola os princípios que regem o instrumento são a função social da propriedade, a promoção democrática e o desenvolvimento sustentável.

Neste mês foram realizadas as reuniões comunitárias nas áreas urbanas (Loteamento Palma Sola, Morada do Sol, Núcleo Sol Nascente e Sagrada Família) e rurais (Linha São João, Linha Progresso, Linha Brasil, Distrito Cerro Azul e Distrito Rene Damo). O objetivo foi informar, debater, rever e analisar o conteúdo na busca da construção de um projeto participativo. Os moradores apontaram pontos positivos, a serem melhorados e necessidades da comunidade nos eixos de meio ambiente, cultura, infraestrutura, desenvolvimento econômico, desenvolvimento territorial e serviços públicos.

“Esses dois exemplos de ações distintas, mas que se complementam, remetem ao futuro de nossa cidade. Buscamos o desenvolvimento, porém queremos que ele aconteça de maneira ordenada e estruturada sem impactar nosso meio ambiente, mas que melhore cada vez mais a qualidade de vida da população”, observa o prefeito Cleomar José Mantelli ao ressaltar a importante participação dos moradores nesse processo de planejamento.

Além da elaboração do Plano Diretor, estão previstos a elaboração ou revisão de outros dispositivos legais (reformulação da Lei Municipal de Parcelamento do Solo Urbano Lei – 1505/2006 – e do Código de Posturas – Lei 1226/1999) e elaboração do Código de Obras e do Projeto Urbanístico de Regularização Fundiária.

Representação

Compõem a equipe técnica municipal do Plano Diretor: Izabel Vissotto; Rodrigo Calegari; Pablo Souza; Fabíola Rafaela Foltz; Sidimar De Lara Paz; Diego Daniel da Silva; Denise Giaretta; Rodrigo Mingori; Alessandra Ardenghy; Ivania Daper; Patrícia Alves dos Santos; Plinio Alberto de Lara; Cleide Nara Berti; Fernanda Santolin Scanderla; Moacir Sansigolo; Daniel Felipe Delevatti; Douglas Fernando Ribeiro e Vitória Brocardo Leon.

Integram a Comissão de Acompanhamento da Elaboração do Plano Diretor Municipal  representantes das seguintes entidades: E.E.B. Claudino Crestanie Catharina Seger; Epagri e CIDASC; Polícia Militar e Polícia Civil; CAU e CREA; comércio; APAE; Câmara de Vereadores; AMEOSC; SINTRAF; Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Escrivania da Paz Palma Sola.

 

Acompanhe mais notícias do Sebrae/SC na Agência Sebrae de Notícias e nas nossas redes sociais: InstagramFacebookLinkedInTwitterTelegramYouTubeBlogSite.