OSB Chapecó firma acordo de cooperação com a Polícia Civil de SC
O Observatório Social do Brasil de Chapecó (OBS) estabeleceu, neste mês, termo de cooperação técnica com a Polícia Civil de Santa Catarina por meio da 5ª DECOR – Delegacia de Polícia Especializada no Combate à Corrupção. O acordo foi firmado pelo presidente Mário Miranda e pelodelegado de Polícia Bruno D'Lélis Oliveira Ramos com a participação da escrivã de Polícia Viviane Cemin.
O presidente do Observatório Social de Chapecó e o delegado confirmaram que entre os objetivos da parceria está a constituição de um comitê de trabalho focado no desenvolvimento de ações conjuntas para fortalecer iniciativas que são objetivos comuns das duas instituições. Entre os destaques está o estabelecimento de mecanismos de cooperação mútua, com a utilização das expertises de cada parte, direcionadas ao combate à corrupção, em todas as suas formas, e para as decorrentes da malversação de recursos públicos.
O acordo de cooperação também visa o compartilhamento de informações e de tecnologias; bem como o treinamento de agentes para o aprimoramento de ações relacionadas como: (i)legalidade nas licitações, nos contratos administrativos, nas compras; entregas de bens adquiridos pela administração, na execução de obras; utilização de bens dos entes públicos; conservação e manutenção do patrimônio público; gestão de pessoal, incluindo seleção, admissão, controle de jornada de trabalho e eventuais irregularidades na remuneração ou na concessão de vantagens funcionais.
Outros objetivos da parceria, de acordo com Mário Miranda e Bruno D'Lélis Oliveira Ramos, incluem ações conjuntas nas áreas da transparência, da publicidade, da legalidade, da impessoalidade e da eficiência da gestão pública; ações de controle social, inclusive educativas, para a prevenção à corrupção, à ética e integridade nas relações entre o público e o privado; entre outras que tenham por objetivo o cumprimento das atribuições legais e institucionais da Polícia Civil e do Observatório Social.
Veja também
Santa Catarina cria Política Estadual de Defesa Sanitária Vegetal17/Dez/201917/12/19há 4 anos Terça-feira, 17 de Dezembro de 201917/12/2019Santa Catarina tem agora uma Política Estadual de Defesa Sanitária Vegetal, que traz as medidas necessárias para preservação da sanidade vegetal. As normas são para impedir a entrada de pragas ou doenças que possam causar prejuízos aos agricultores catarinenses. A Lei, construída pelo Governo do Estado em harmonia com o setor produtivo, foi sancionada......
Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 é destaque em palestra da Faesc06/Abr/202206/04/22há 2 anos Quarta-feira, 06 de Abril de 202206/04/2022Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022 foi o foco da live promovida nesta terça-feira (5) pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) com apoio da Receita......
