OSB-Chapecó divulga resultados obtidos com apoio de universidades
O Projeto Cidadania e Controle Social reuniu acadêmicos para a etapa final de 2022, no auditório do Sicom (Foto: Divulgação).
Os estudantes de universidades chapecoenses contribuíram com 45,19% dos resultados obtidos em 2022 com o Projeto de Cidadania e Controle Social, que é executado em três frentes de trabalho: força tarefa cidadã, acompanhamento de licitações e acompanhamento de obras. A iniciativa é do Observatório Social do Brasil e do OSB-Chapecó, realizado em parceria com a Unochapecó e Unoesc. O objetivo é exercer a cidadania ativa com a potencialização de informações de interesse coletivo de sites governamentais, especialmente dos portais de transparência, e contribuir para a compreensão da população sobre como são aplicados os recursos públicos.
O Projeto Força Tarefa Cidadã enfatiza o compromisso pela transparência pública e utiliza metodologia própria, por isso capacita cidadãos voluntários para avaliar a transparência dos portais dos municípios a partir de um clecklist de apontamentos desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a partir da perspectiva dos cidadãos. Em 2022 foram acompanhados 2.257 portais municipais, o que representa um alcance de 41% dos municípios brasileiros. A contribuição chapecoense para esse resultado foi de 45,19%, com o acompanhamento dos portais de 1.020 cidades. De acordo com levantamento do OSB-Chapecó, no ano foram capacitados 362 acadêmicos das duas universidades parceiras, destes 270 se mantiveram engajados no projeto.
Esse acompanhamento nacional de transparência ativa atingiu 95% da meta da OSB Nacional e contemplou 8 estados (Acre, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins).
Em avaliação geral sobre a existência de ferramentas, sessões por pasta e acessos o resultado foi satisfatório, pois 86% das cidades avaliadas apresentaram ambientes configurados para servirem à transparência. Contudo, ao observar o conteúdo dentro desses espaços o estudo aponta ausências de informações e buscadores que não funcionam.
Outros dois pontos aprofundados, mas em uma margem menor de cidades, foram da transparência de dados de obras públicas e da saúde. O resultado revelou ausência clara de dados, o que dificulta o monitoramento por parte de órgãos de controle e da sociedade.
ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕES
Em 2022, os estudantes chapecoenses acompanharam 162 licitações. Para isso, receberam noções gerais de legislação, orientações de como efetuar as buscas e listar os dados em relatórios específicos pelos quais se obtém dados estatísticos do comportamento e fluxo econômico da gestão. “Desenvolvemos um método que, até então, ninguém tinha pensado. Isso acelerou os resultados, o que nos deixa muito contentes. É uma forma objetiva de ajudar a sociedade”, comenta o vice-presidente do OSB-Chapecó, Fernando Ioris.
ACOMPANHAMENTO DE OBRAS ATRAVÉS DE PROJETO-PILOTO
No segundo semestre do ano passado o OSB-Chapecó iniciou um projeto-piloto em parceria com a Unochapecó, por meio do curso de Engenharia Civil, para acompanhamento de obras públicas. De acordo com o presidente da entidade, Mário Miranda, o intuito foi de observar para verificar se o que está sendo entregue é efetivamente o que foi contratado. “Não queremos achar falhas ou erros, mas sim sermos parceiros para que os recursos públicos sejam aplicados corretamente”, assegura.
Os acadêmicos, acompanhados pelo professor da disciplina, fizeram visita-técnica em duas obras públicas: Centro de Saúde da Família Jardim do Lago e Unidade Básica de Saúde São Pedro. Para o presidente do OSB-Chapecó essa parceria resulta em um processo extremamente educativo porque os universitários podem aliar teoria e prática.
Por fim, são elaborados relatórios com todas as observações, que são encaminhados ao Poder Público. Os conteúdos dos relatórios são de teor especificamente técnicos e com o objetivo de colaborar com a gestão e com a sociedade.
O Projeto Cidadania e Controle Social reuniu acadêmicos para a etapa final de 2022, no auditório do Sicom (Foto: Divulgação).
Nesta edição os acadêmicos da Unochapecó analisaram o portal da transparência de 210 cidades do Brasil (Foto: Divulgação).
A Força Tarefa Cidadã e Acompanhamento de Licitações receberam a adesão de 51 acadêmicos da Unoesc (Foto: Divulgação).
O objetivo é exercer a cidadania ativa com a potencialização de informações de interesse coletivo de sites governamentais (Foto: Divulgação).
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