O Observatório Social do Brasil (OSB) de Chapecó realizou na última semana a Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas do exercício 2021. O evento ocorreu em formato híbrido, com parte do público acompanhando presencialmente e outra parte on-line. Participaram os conselheiros, associados efetivos, fundadores, voluntários e parceiros, mantenedores, apoiadores e sociedade civil.

As atividades foram conduzidas pelo presidente Mário Miranda e pelos demais membros da diretoria: Vilmar Luiz Mattiello (vice-presidente para assuntos administrativos e financeiros), Armelindo Carraro (vice-presidente para assuntos institucionais e de alianças), Fernando Ioris (vice-presidente para assuntos de produtos e metodologia), Antonio Vivian (vice-presidente para assuntos de controle social).

Além da prestação de contas, o evento foi um momento para apresentar e avaliar as atividades desenvolvidas pela entidade em defesa do amplo controle social via monitoramento das questões políticas. “A entidade conta com nove comissões de trabalho e outras sete comissões especiais que atuaram e atuam intensamente para cumprir os objetivos em cada uma de suas áreas”, observou Miranda.

Entre os destaques estiveram as atividades da Comissão de Licitações que focaram no acompanhamento de 100% das licitações no formato on-line e presencial, além de acompanhar o Processo do Processo Licitatório do Aeroporto, analisar as Licitações do Fundo Municipal da Saúde, o Portal da COVID-19, bem como os repasses federais e estaduais recebidos e respectivos direcionamentos; entre outras ações.

Segundo Miranda, ao todo foram acompanhados em 2021 mais de 360 certames no município, o que gerou uma economia indireta de mais de 10 milhões e 800 mil reais. No período de 2016 a 2021 foram acompanhados 1.150 certames e a economia gerada foi de mais de 105 milhões e 600 mil. “É um resultado expressivo. Estamos felizes porque a entidade realmente está fazendo a diferença e cumprindo sua missão de contribuir para o controle social na aplicação dos recursos públicos e na promoção de uma sociedade ética e cidadã, por meio de práticas transparentes e apartidárias”, destacou o presidente.

Também foram apresentados os resultados da Comissão do Legislativo que acompanhou 110 reuniões, bem como as ações da Comissão Jurídica que emitiu 26 pareceres, além de fazer encaminhamentos aos órgãos de controle. A Comissão de Obras também atuou intensamente no acompanhamento de iniciativas como a criação da Praça da Família, os abrigos de passageiros de ônibus, além de estar em fase de acompanhamento da segunda etapa da ampliação e modernização da Arena Condá, do contorno extremo oeste, da duplicação da Avenida Leopoldo Sander, da restauração da Avenida Fernando Machado e da Rua Xanxerê.

Mario Miranda reforçou que todas as comissões tiveram êxito em suas ações. Destacou também que o comprometimento de toda a diretoria e dos voluntários vem sendo essencial para o êxito das iniciativas da entidade. Atualmente, o OBS de Chapecó conta com mais de 120 observadores voluntários, 18 empresas mantenedoras e acompanha, em média, 250 licitações por ano.

Outro destaque do evento esteve relacionado à estrutura da entidade que contou com baixos custos no exercício 2021. O superávit do exercício 2021 foi de 27.750,73, o que demostra economia significativa nas receitas e despesas.

SOBRE O OBSERVATÓRIO SOCIAL

O Observatório Social é uma forma organizada da sociedade civil atuar no monitoramento da aplicação dos recursos públicos. É formado por um grupo de cidadãos que representa a sociedade de forma voluntária no acompanhamento dos gastos públicos.