Marema revisa Plano Municipal de Saneamento Básico
A Administração Municipal de Marema, no oeste catarinense, começou neste mês o alinhamento para execução da estratégia vertical de Planejamento Ambiental e Políticas Públicas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.A solução prevê a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico com apoio também no mapeamento de fontes de recursos para a execução. A iniciativa integra o Programa Cidade Empreendedora, que será executado até dezembro de 2022 pelo Poder Público e pelo Sebrae/SC.
As etapas previstas contemplam plano de trabalho (mapeamento de stakeholders e de planos de políticas existentes, estudo aprofundado do plano priorizado), mapeamento de base de dados necessários, elaboração e complementação dos dados, elaboração de minuta de checklist para revisão do planejamento, apoio na revisão; validação junto aos gestores municipais e suporte na elaboração de um dashboard para a área de interesse. Os trabalhos são conduzidos pelas sócias-proprietárias da empresa Biocald Consultoria e Treinamento, Jaqueline Isabel de Souza e Thays Saretta Sulzbach. Representam o município os servidores municipais: Eduardo Vargas, Fabiano Della Betha, Neiro Pagani e Daniela Marostica.
O marco regulatório do setor de saneamento do Brasil é a Lei nº 11.445/2007, que aborda os serviços de abastecimento público de água potável; coleta, tratamento e disposição do esgotamento sanitário; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, além da limpeza urbana, manejo adequado dos resíduos sólidos, conservação dos recursos naturais e proteção ao meio ambiente.
De acordo com o chefe de gabinete, Eduardo Pereira Vargas, o município elaborou esse documento há muitos anos e não foram realizadas modificações. “Julgamos necessário este trabalho para que possamos ter diretrizes atualizadas com base na realidade local. A partir dele poderemos pleitear recursos públicos para colocar o plano municipal em prática”, explica.
Até o momento foram realizadas duas reuniões on-line com a equipe responsável pela execução da revisão. “Nossa intenção com a atualização é de que o município esteja em conformidade ambiental, ou seja, seguindo as políticas públicas voltadas ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável”, antecipa o prefeito Mauri Dal Bello. O próximo passo é a aprovação do plano de trabalho, que está em análise.
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