A simplificação de processos administrativos para facilitar a formalização de novas atividades econômicas no município de Lajeado Grande, no oeste catarinense, tem proporcionado resultados significativos na redução do tempo de espera de quem pretende empreender. Desde maio deste ano é possível realizar a inscrição de CNPJ em menos de uma hora e com suporte gratuito pela Sala do Empreendedor. Essa prestação de serviço é viabilizada por meio do Programa Cidade Empreendedora, realizado pela parceria Sebrae/SC e Administração Municipal.
“O programa veio para revolucionar nosso município. A partir do momento que aderimos ao Cidade Empreendedora já começamos a observar as transformações acontecendo, principalmente porque tiramos do papel vários projetos que agora estão concretizados em nosso município”, destaca a assessora de gabinete e agente de desenvolvimento Talya Caregnatto ao analisar as conquistas proporcionadas pela parceria com o Sebrae/SC.
Conforme o Mapa de Empresas, uma ferramenta disponibilizada pelo Governo Federal, em abril de 2021 – um mês antes da Administração Municipal de Lajeado Grande aderir ao Cidade Empreendedora –, o tempo médio para abertura de uma empresa do município era de 24 horas. Com as adequações nos procedimentos administrativos, a partir das consultorias no eixo de desburocratização, à espera do empreendedor reduziu para menos de uma hora, o que representa uma otimização de 95,83% do tempo.
“Essa agilidade para formalizar uma atividade econômica representa uma grande conquista para nosso município de 1.700 habitantes. Também simboliza uma evolução, pois tínhamos muitas reclamações de moradores sobre o quanto era difícil abrir uma empresa, de que não tinham suporte para cumprir com as obrigações legais e de que a Administração Municipal não proporcionava facilidades aos empreendedores. Essa mudança de percepção foi possível graças ao comprometimento e a parceria entre Poder Público e Sebrae/SC”, observa Talya.
Para o prefeito Anderson Elias Bianchi ao buscar agilizar os procedimentos burocráticos das empresas e reduzir o tempo de espera das pessoas que buscam empreender a Administração Municipal incentiva o empreendedorismo local. “Ainda podemos avançar mais nessa área da desburocratização. Pretendemos sempre estimular melhorias para o desenvolvimento econômico e trilhar o melhor caminho para simplificarmos mais os procedimentos dos empresários para que possamos melhorar o ambiente de negócios do nosso município”, ressalta.
Entre as medidas adotadas pelo município para simplificação dos processos administrativos, estão as adequações dos procedimentos administrativos municipais, principalmente dos setores de Tributação, Vigilância Sanitária e Sala do Empreendedor, adesão ao Programa SC Bem Mais Simples e implementação da Lei da Liberdade Econômica nº 13.874/19. “Todas essas medidas aconteceram em virtude da iniciativa do Sebrae/SC, por meio do Programa Cidade Empreendedora, que renovamos para o ciclo 2023/2024, aliado ao comprometimento dos servidores municipais envolvidos no processo de abertura de empresas”, reforça Talya.
CIDADE EMPREENDEDORA
O gerente regional do Sebrae/SC no oeste, Udo Martin Trennepohl, parabeniza a Administração Municipal de Lajeado Grande por ter iniciado a trajetória de fomentar a economia local, simplificar processos dos órgãos públicos, contribuir para a transparência e economizar tempo de empreendedor. “O município já está colhendo os frutos das primeiras sementes lançadas no território, mas sabe que pode ir além e favorecer para o aumento da competitividade das empresas locais, na expansão da produtividade e na atração de novos investidores”, comenta.
Para o novo ciclo do programa as áreas definidas como prioritárias para impulsionar a economia do município são a desburocratização dos processos administrativos para facilitar a abertura de novas empresas, apoio aos empreendedores do município para tornar seus negócios mais competitivos, fortalecimento do turismo com a realização do Festival Gastronômico e da produção do artesanato, além do aperfeiçoamento da governança.
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