FIESC reforça defesa da revisão da legislação ambiental
Ofício solicitando atenção à constituição de Comissão Mista para a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente Catarinense foi encaminhado à ALESC
A Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) encaminhou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), Mauro de Nadal, reforçando a defesa da legislação ambiental com foco na realidade regional e nas áreas consolidadas. No documento, a FIESC solicita atenção ao requerimento de autoria do deputado Valdir Cobalchini, que pede a constituição de Comissão Mista para a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente Catarinense.
O ofício, assinado pelo presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, destaca a importância de uma reforma no sentido de reforçar os dispositivos do Código Estadual do Meio Ambiente que valorizem as realidades regionais e as áreas consolidadas. “Estamos à disposição do legislativo catarinense para contribuir com subsídios técnicos na revisão da legislação ambiental”, complementa.
Na reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da ALESC, realizada na manhã de quarta-feira (14), o colegiado aprovou a constituição de comissão mista, formada por membros das comissões de Constituição e Justiça, de Agricultura e Política Rural e de Turismo e Meio Ambiente, para revisão do Código. A matéria já foi aprovada também pela Comissão de Constituição e Justiça, e passará ainda pela Comissão de Agricultura e Política Rural.
A Lei Estadual 14.675/2009, o Código Estadual do Meio Ambiente, foi aprovada em 2009 e teve influência nos trabalhos do Congresso Nacional para a revisão do Código Florestal Brasileiro.
Texto: Assessoria de Imprensa da FIESC
Veja também
Imunonutrição em aves é tema de palestra no 23º SBSA 28/Mar/202328/03/23há 1 ano e 1 mês Terça-feira, 28 de Março de 202328/03/2023Gerente técnica e de pesquisa e desenvolvimento do ICC Brazil, Melina Bonato, explanará sobre o assunto no dia 6 de abril, no Simpósio Brasil Sul de Avicultura, em Chapecó (SC)...
CNDL classifica decisão de ministro do STF como retrocesso09/Abr/202009/04/20há 4 anos Quinta-feira, 09 de Abril de 202009/04/2020Setor teme por demissões em massa caso suspensão dos contratos e redução dos salários não forem permitidos...
FIESC debate inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho16/Ago/202316/08/23há 8 meses Quarta-feira, 16 de Agosto de 202316/08/2023Evento será nesta quinta-feira (17), a partir das 7h30, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, em Chapecó. Iniciativa tem a parceria da Aurora Coop e da Prefeitura...
