Representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e do Conselho do Idoso de Chapecó participaram de reunião on-line, na última semana, com a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) e com a Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC) para apresentação do Programa Fundo Social. O objetivo foi dar ciência da atuação do programa para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) e para o Fundo do Idoso no município.

O Fundo Social é uma iniciativa da FIESC, por meio do Serviço Social da Indústria (SESI/SC), e tem em Chapecó parceria da ACIC. É uma ação de articulação com o objetivo de promover a cultura do uso dos incentivos fiscais no Estado, agindo sobre as lacunas sociais das regiões e contribuindo para a melhoria dos indicadores sociais dos municípios.

A reunião teve objetivo de aproximá-los do programa, explanar as ações que estão sendo realizadas e disponibilizar a plataforma para a comunicação dos projetos municipais aprovados pelo FIA e Fundo do Idoso e que estão em busca de recursos. A líder do Fundo Social, Andressa Mongruel Martins Vicenzi, frisou que também são feitas capacitações sobre elaboração de projetos e captação de recursos. Estão previstas qualificações ainda para este ano, em formato on-line.

Andressa enfatizou que a intenção do Fundo Social é conectar empresas e pessoas a causas sociais. Por meio de uma plataforma, onde são cadastrados e disponibilizados os projetos, é garantida às empresas segurança e transparência no uso dos incentivos fiscais. “Por meio do redirecionamento de parte dos tributos das pessoas jurídicas, as organizações do terceiro setor podem ampliar e contribuir com o desenvolvimento de cada região, por meio de projetos incentivados”, comenta.

Um mapeamento realizado pela FIESC mostra que, em Chapecó, existem mais de 70 indústrias de lucro real que podem fazer uso de incentivo fiscal com potencial de aporte de R$ 20 milhões. No Estado são mais de 2 mil empresas que, juntas, somam um potencial de aproximadamente R$ 200 milhões, que poderiam ficar anualmente no território catarinense.

Podem fazer uso dos incentivos fiscais federais as empresas de lucro real, destinando até 9% do IRPJ para projetos nas áreas de saúde, esporte, cultura, idoso, infância e adolescência, por meio das seguintes leis federais: Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS), Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), Lei de Incentivo ao Esporte, Lei de Incentivo à Cultura e Lei do Audiovisual, Fundo do Idoso e Fundo da Infância e da Adolescência (FIA).

Acessando a plataforma do Fundo Social (https://fundosocial.sesisc.org.br) é possível conhecer os projetos recomendados em Chapecó, bem como iniciativas de outras cidades do Estado, em todas as leis de incentivo federal.

As atividades do Fundo Social iniciaram em 2017 em SC e foram implantadas em Chapecó, Jaraguá do Sul, Joinville e na Grande Florianópolis. A intenção é desenvolvê-las em todo o Estado.