O economista-chefe da FIESC pontuou que a aprovação da reforma tributária pelo Senado Federal representa um avanço institucional significativo

  A Federação da Indústria de Santa Catarina (FIESC) em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Xanxerê (ACIX) realizaram, na última semana, a palestra “A reforma tributária fará do Brasil um país desenvolvido?”. O economista-chefe da FIESC, Pablo Bittencourt, abordou a dinâmica econômica recente e as perspectivas para o crescimento industrial de Santa Catarina. Estiveram presentes no evento o vice-prefeito de Xanxerê, Adenilso Biasus, o presidente da ACIX, Romeu Meneguzzi, o presidente do Sinduscon AMAI, Alceu Lorenzon e o gerente executivo do SESI, SENAI e IEL na regional Oeste, Jardel Carminatti.
  “O tema da palestra é complexo e impacta diretamente o cotidiano”, destacou Alceu Lorenzon sobre a relevância da abordagem. Para Carminatti, a importância do tema vem elevar a competitividade da indústria. “Um sistema fiscal competitivo tem o potencial de elevar a posição do setor nacional no mercado global, tornando-a mais atrativa para investidores estrangeiros e garantindo que as empresas locais possam competir de maneira mais eficiente no cenário internacional.”
  O economista-chefe da FIESC pontuou que a aprovação da reforma tributária pelo Senado Federal representa um avanço institucional significativo ao manter os princípios fundamentais de um bom sistema tributário sobre o consumo, abandonando um modelo ultrapassado de quase meio século. “Este progresso nos afasta de um sistema anteriormente custoso, complexo e ineficiente, aproximando-nos da qualidade dos sistemas tributários de países desenvolvidos.”
  Bittencourt evidenciou que as características de um bom sistema tributário resultam no crescimento econômico sustentável, novas e mais competitivas indústrias, redução da desigualdade social, melhoria na prestação de serviços públicos e aumento da confiança dos cidadãos no governo.
 “Precisamos de mais simplicidade, leis, regras claras e acessíveis, facilitando o cumprimento das obrigações fiscais por parte dos contribuintes. Redução da burocracia e do tempo gasto com trâmites tributários, otimizando recursos para todos.” O economista salientou que é necessário a neutralidade, de uma forma que não prejudique a organização eficiente da produção. Transparência, para que os contribuintes saibam quanto (alíquota efetiva) pagam de impostos. Equidade horizontal e vertical, ou seja, uma distribuição justa da carga tributária, garantindo que todos contribuam de acordo com os ganhos.
  O palestrante frisou críticas e pontos de atenção à reforma tributária, traçando um panorama de possíveis impactos. "O aumento da alíquota para alguns setores será compensada pela queda em outros que atualmente pagam muito mais. Importante sublinhar que será um processo lento de transição, penando para restringir impactos sobre negócios específicos. No entanto, depois do período de mudanças, que acaba em 2032, as alíquotas poderão ser elevadas. A partir de então, o controle da população será mais efetivo". Ainda assim, Bittencourt expressou a preocupação com a longa implementação da reforma. A demora pode gerar alguma complexidade adicional, ou seja, pode piorar um pouco até começar a melhorar definitivamente.
  Santa Catarina ganha ou perde com a reforma tributária?
  De acordo com Bittencourt, Santa Catarina ganha, pois, o sistema tributário incentivará a industrialização segundo vocações regionais. “Santa Catarina é um dos territórios mais industrializados do Brasil e a indústria é o setor mais beneficiado pela reforma. Nossa competitividade irá aumentar. Esse é o maior determinante do desenvolvimento”. Além disso, Bittencourt ressaltou que “durante o período de transição, nenhum estado terá uma redução na arrecadação em comparação com o ano anterior ao início da reforma. Porém, alguns estados serão mais favorecidos que outros, e Santa Catarina não está entre eles, por duas razões: a mudança na arrecadação será baseada no destino dos bens, e como Santa Catarina consome menos do que produz, estados das regiões Norte e Nordeste serão mais beneficiados.” O especialista finalizou que essa perda relativa foi minimizada pela aprovação de emenda constitucional parcialmente concebida na FIESC.
 

O palestrante frisou críticas e pontos de atenção à reforma tributária, traçando um panorama de possíveis impactos

A FIESC e a ACIX realizaram, na última semana, a palestra “A reforma tributária fará do Brasil um país desenvolvido”