Desburocratização: Programa Cidade Empreendedora agiliza tempo médio de abertura de empresas em Palma Sola
Redução de 82,7% no tempo médio de abertura de empresa, com a diminuição das 174 horas necessárias em janeiro de 2019 para apenas 30 horas no comparativo com o mesmo mês deste ano. Esse é um dos resultados constatados no eixo de desburocratização do Programa Cidade Empreendedora, executado pelo Sebrae/SC, no município de Palma Sola, no extremo oeste catarinense.
O comparativo de agilidade no processo de abertura de empresa considera os dados locais levantados antes da efetivação do programa com informações atualizadas disponibilizadas pelo mapa de empresas, do Governo Federal. “Ao confrontar as informações observa-se a contribuição do Programa Cidade Empreendedora no município, pois os indicadores são positivos para o número total de empresas abertas, de matrizes e filiais, além do ganho de agilidade nos processos”, analisa a consultora credenciada ao Sebrae/SC, Sueli Lira.
Conforme o levantamento inicial realizado pelo Sebrae/SC, em janeiro de 2019 eram necessárias 174 horas para abertura de empresas, 96 horas para viabilidade de empresas e 78 horas para o registro do novo negócio. Com a adequação dos processos ocorreu aceleração dos trâmites legais atingindo em janeiro deste ano apenas 30 horas para abertura de empresas, 20 horas para viabilidade e 10 horas para o registro.
Os dados de agosto deste ano legitimam a evolução na agilidade da prestação de serviço para abertura de novos negócios em Palma Sola. O tempo médio de abertura de empresas reduziu para 16 horas (diminuição de 46,7% no comparativo com janeiro de 2020) e de viabilidade de empresas para quatro horas (baixou em 79,20% no comparativo com o início deste ano). Apenas no mês passado foram abertas 14 novas empresas e 14 matrizes no município.
Outro fator relevante foi o incremento de novos negócios locais. Segundo levantamento, em 2018 foram abertas 74 empresas, 72 matrizes e 2 filiais. Indicadores que ampliaram no fim do exercício do ano passado, quando foram abertas 104 empresas, 101 matrizes e 3 filiais. Atualmente, Palma Sola conta com 705 empresas ativas, 668 matrizes e 37 filiais.
Desburocratização
O trabalho no eixo desburocratização prossegue até dezembro deste ano em Palma Sola, com suporte legislativo, apoio nas adequações de processos, consultoria em cultura organizacional e monitoramento de processos. Esperam-se como resultados: tornar o município atrativo para investimentos; agilidade na abertura do negócio; diminuição de custos pela celeridade dos processos; ampliação de oportunidades de emprego para população e incremento na arrecadação municipal.
Entre as ações previstas pelo programa, estão: reunião de sensibilização e alinhamento das ações; levantamento inicial de prazos para abertura de empresas; workshop de capacitação da Redesimples com técnicos da Prefeitura envolvidos na abertura de empresas; análise e suporte legislativo dos processos de formalização de empresas pelo poder público; mapeamento de processo de formalização e sugestões de melhorias; capacitação do módulo de licenciamento do Sistema Integrar e levantamento final de prazos para abertura de empresas.
