Curso destaca consequências de informações precisas ou imprecisas do ITR
Capacitação destinada às equipes dos Sindicatos Rurais ocorreu na última semana em Chapecó e será realizada a partir desta quarta-feira (30), em Florianópolis
Representantes do Sistema Faesc/Senar, instrutor e equipes dos Sindicatos Rurais comemoram o sucesso do curso em Chapecó.
Depois de encerrar com sucesso, em Chapecó, a capacitação sobre Declaração de Imposto Territorial Rural e Ganho de Capital, outra edição do curso terá início nesta quarta-feira, dia 30 de agosto, no auditório do Hotel Intercity, em Florianópolis. A programação inicia às 8 horas no primeiro dia com abertura conduzida por representantes do Sistema Faesc/Senar (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e do Sindicato Rural da região.
A coordenadora de Departamento Sindical da Faesc, Andreia Barbieri Zanluchi, coordenou as atividades em Chapecó e acompanhará os três dias de evento, na capital. De acordo com ela, o objetivo é aperfeiçoar conhecimentos para auxiliar, da melhor forma possível, o produtor rural no cumprimento de suas obrigações. “Em Chapecó, tivemos três dias muito produtivos e temos a certeza que os demais profissionais do estado que participarão nesta semana também sairão curso preparados para atender os produtores de forma eficiente, oferecendo atendimento de qualidade e expandindo os serviços disponíveis”.
O palestrante Seres Baum (WGI – Work Group International SS EPP) ministrou o curso em Chapecó e também conduzirá as atividades a partir desta quarta-feira. “O foco é abordar temas referentes ao Imposto Territorial Rural e as consequências de uma informação precisa ou imprecisa. Também falamos sobre a utilidade dessa informação que impacta outras variáveis do dia a dia do produtor rural, como por exemplo, a apuração do ganho de capital quando ele vende propriedade, o aspecto relacionado à indenização em caso de desapropriação, entre outros”.
Durante os treinamentos, o palestrante também faz uma abordagem mais estratégica do ponto de vista da interação entre o produtor rural e o conhecimento da tributação do seu negócio. “Destacamos aspectos relacionados a como valorar a propriedade, ou seja, para informarmos ao Governo elementos na Declaração do ITR, temos que precificar elementos da propriedade, como benfeitorias, construções, o valor da cultura plantada. Temas como esses interferem diretamente no montante e na veracidade da informação prestada ou esclarecida ao Governo como, consequentemente, o valor do imposto que será tributado na declaração”.
O presidente do Sistema Faesc/Senar, José Zeferino Pedrozo reforçou que capacitações como essas são fundamentais para que as equipes dos Sindicatos Rurais estejam atualizadas e preparadas para orientar os produtores rurais sobre o correto preenchimento da declaração e demais aspectos que envolvem o ITR. “Aprofundar conhecimentos sobre Ganho de Capital também é importante para que nossos representantes nas bases auxiliem o setor produtivo sobre as operações sujeitas à tributação, os casos especiais de tributação, entre outras questões previstas na legislação tributária”.
DECLARAÇÃO
A Faesc está orientando os produtores rurais a respeito das obrigações anuais relacionadas ao ITR relativas ao exercício de 2023. O Diário Oficial da União publicou recentemente a Instrução Normativa RFB nº 2.151 que traz os procedimentos para a apresentação da declaração do ITR, cujo prazo para envio segue até às 23h59min59s do dia 29 de setembro, horário de Brasília.
A DITR deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR (Programa ITR 2023), que está disponível no site da Receita Federal. Além disso, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.
“Alertamos aos produtores para que fiquem atentos ao prazo para evitar multas, para que tenham cuidado para preencher a declaração de forma correta e também que fiquem atentos às novidades que surgem a cada ano. Isso é fundamental porque a declaração influencia nas atividades produtivas e também nas transações de compra e venda de propriedades rurais”, alertou o presidente Pedrozo.
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