Cooperativas catarinenses de energia passam a ter crédito presumido de até 20% do ICMS anual
Presidente do Sistema OCESC, Luiz Vicente Suzin.
Foi publicada, no dia 19 de janeiro, a Lei nº 18.847, que institui a Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica (PEACESC). A Política estabelece as diretrizes e regras voltadas ao desenvolvimento da atividade cooperativista de energia elétrica em Santa Catarina. A lei também concede crédito presumido de até 20% ao ano de ICMS às cooperativas ou concessionárias de energia elétrica.
Para ter direito ao benefício fiscal, as cooperativas precisam aplicar o valor equivalente na execução de programas ou projetos. Os investimentos podem ser feitos no Programa Luz para Todos, em projetos relacionados à política energética do Estado — em especial à construção de subestações, de linhas de transmissão e de linhas e redes de distribuição de energia elétrica —, ou em programas sociais relacionados à universalização da disponibilização de energia.
“Este é um enorme avanço para todos os catarinenses, em especial aos empreendedores rurais, que agora passam a contar com mais esta fonte de fomento a energia de qualidade e, claro, com o diferencial ímpar do cooperativismo, que é o interesse pela comunidade. Agradecemos imensamente ao Governador Jorginho Mello pela iniciativa e a ALESC pelo apoio ao projeto, todos ganhamos juntos”, destaca o presidente do Sistema OCESC, Luiz Vicente Suzin.
Fonte: Assessoria de Comunicação Interna do Sistema OCESC
Veja também
Salas do Empreendedor: serviço gratuito que impulsiona o desenvolvimento econômico nos municípios25/Nov/202125/11/21há 4 anos Quinta-feira, 25 de Novembro de 202125/11/2021Para atender as demandas dos empresários de maneira rápida e assertiva, com orientações práticas sobre procedimentos burocráticos, os agentes de desenvolvimento ou atendentes da Sala do Empreendedor buscam constantemente conhecimentos e informações atuais. Para auxiliar nesse processo, o Sebrae/SC promoveu nesta semana o Workshop Sala do Empreendedor para os......
Campanha do Núcleo de Academias motiva pessoas a doarem sangue16/Set/202016/09/20há 5 anos Quarta-feira, 16 de Setembro de 202016/09/2020Conscientizar sobre a importância da doação de sangue, estimular e incentivar que mais pessoas tenham adesão voluntária a esse ato de solidariedade. Esse foi o objetivo do Núcleo de Academias da......
Meetup Startup SC reúne ecossistema de inovação em Chapecó27/Fev27/02há 3 meses Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 202627/02/2026Evento abordou Inteligência Artificial, posicionamento estratégico e mobilizou empreendedores para as inscrições da Rede Midihub 2026...
