Controle social: atuação do OSB contribui para a economia de R$ 100 milhões em Chapecó

O Observatório Social do Brasil (OSB) de Chapecó completa em 2021 cinco anos de atuação com uma marca imponente no município: o trabalho da entidade em busca de maior controle social e mais transparência nas ações públicas contribuiu para a economia indireta de quase R$ 100 milhões no período.

A análise é do atual presidente do OSB, Mário Miranda. Ele destaca que, desde 2016, a instituição acompanhou 900 processos licitatórios em Chapecó, envolvendo R$ 456,9 milhões em recursos públicos. Deste montante, o município homologou R$ 362,8 milhões no período. A diferença entre os valores – R$ 94,1 milhões – é resultado da revisão e da adequação dos editais e certames, provocadas pela participação da sociedade, entre elas, o trabalho do Observatório.

“Citamos economia indireta porque esse resultado não é exclusivo do Observatório, mas tem contribuição importante da entidade. Sabemos que só a presença do OSB no acompanhamento das licitações já faz a diferença, porque é o olhar da sociedade sobre as ações públicas”, ressalta Miranda.

O OSB Chapecó conta com 130 voluntários, 18 empresas mantenedoras e acompanha 250 licitações por ano no município. Ao menos 15 delas são grandes obras públicas. Esse trabalho, segundo o presidente, monitora de perto obras e ações do governo e busca a aplicação correta dos recursos.

“O Observatório é uma forma organizada da sociedade civil atuar no monitoramento da aplicação dos recursos públicos, por entender que o que é público é de todos. É formado por um grupo de cidadãos comuns que representa a sociedade de forma voluntária. Em Chapecó, o OSB surgiu em 2015 e começou a atuar em junho de 2016. Já no primeiro ano de OSB em Chapecó, a entidade atuou na licitação da iluminação pública no município e contribuiu para a revisão no certame que apontou economia de R$ 3 milhões por ano”, aponta Miranda.

Além da iluminação pública, a instituição atuou no processo licitatório para implantação das antigas lixeiras no município e na atual instalação dos abrigos de ônibus. Nos dois casos, os voluntários identificaram que a espessura de algumas peças instaladas (tamanho das lixeiras e largura das chapas de inox dos abrigos) era inferior à descrita nos editais e solicitaram a revisão dos projetos. A última ação resultou na possibilidade de instalação de 35 a 40 novos abrigos de ônibus na cidade.

COMO FUNCIONA

O trabalho é desenvolvido em todo o Brasil, com 150 OSBs em 17 Estados. Em Santa Catarina, são 28 Observatórios com milhares de voluntários. Em Chapecó, nove comissões internas da entidade acompanham desde processos licitatórios, andamento e entrega de obras até revisões de projetos de engenharia, jurídico e controle do trabalho do Legislativo. As reuniões e encontros são semanais - toda quinta-feira, às 18h30.

O primeiro passo dos observadores é verificar se as licitações são realizadas de forma correta, se seguem os respectivos editais e se as obras entregues correspondem às contratações efetuadas pela Prefeitura. O objetivo é dar maior transparência às ações e assegurar que o que foi contratado realmente será entregue. Caso qualquer um dos aspectos esteja em desacordo, a entidade encaminha ofício à Administração Municipal e aos agentes públicos. Caso não sejam atendidos, o segundo passo é acionar a Câmara de Vereadores e, por último, o Ministério Público.

De acordo com o presidente, 90% dos ofícios encaminhados pela entidade à Prefeitura foram respondidos. Nestes cinco anos, dos 600 ofícios enviados, 68 não tiveram respostas ou foram evasivos.

“Costumamos dizer que o OSB é anjo da guarda da Prefeitura, porque aponta eventuais erros e indica o caminho correto a ser seguido. É um aliado importante porque sua interferência aumenta a concorrência nas licitações, amplia a participação das empresas e, consequentemente, reduz os preços praticados, o que gera economia ao município. O papel do OSB é contribuir com o Poder Público, não é o de ser inimigo do gestor. O foco sempre é a gestão pública municipal, não o partido ou o político que administra a cidade”, argumenta o dirigente.

QUEM PODE PARTICIPAR

Qualquer cidadão com interesse em voluntariar-se pode participar da entidade. A única regra é que não é permitida a participação de servidores públicos municipais, filiados políticos ou fornecedores da Prefeitura, para evitar conflito de interesse e qualquer parcialidade nas ações.

“Temos empresários, advogados, engenheiros, contabilistas, jornalistas, administradores, bancários, estudantes, professores, aposentados, etc....São pessoas com espírito comunitário que buscam disseminar a transparência e a aplicação justa e correta dos recursos públicos de forma convincente e apaixonante”, descreve Miranda, ao destacar os principais desafios da entidade: manter e ampliar a equipe de voluntários, as empresas mantenedoras e consolidar a legitimidade da imagem da instituição.

Com o controle da pandemia, o OSB Chapecó fará visitas às Secretarias e aos Departamentos para apresentar o seu trabalho e colocar-se à disposição do município. Também executará um projeto de educação fiscal para capacitar a sociedade sobre o tema.

Controle social: atuação do OSB contribui para a economia de R$ 100 milhões em Chapecó

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