A Administração Municipal de Campo Erê, no extremo oeste catarinense, iniciou as ações do eixo de compras públicas do Programa Cidade Empreendedora, realizado em parceria com o Sebrae/SC. Até o momento foram realizados o mapeamento das licitações, acompanhamento dos processos e iniciado o trabalho para identificar estratégias e oportunidades para ampliar as vendas dos agricultores familiares.
De acordo com a nutricionista do município, Marina Bernardi Utzig Kerkhoven, a atuação dos trabalhos está voltada para elevar o indíce de compras da agricultura familiar. “Em anos anteriores chegou até 70% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aquisição de alimentos para a merenda escolar. Neste ano, nossa previsão é chegar a 100% do recurso vinculado para compras dos agricultores familiares”, destaca.
Marina explica que a Administração Municipal prioriza a aquisição de produtos da safra, porém como a demanda é grande ao não encontrar os itens com os produtores locais precisa suprir a necessidade com outros fornecedores. “Queremos elaborar um mapa sazonal dos produtos da época para incentivar a produção de outros alimentos e para que localmente possamos comprar tudo o que precisamos para a merenda escolar”.
Segundo a nutricionista, esse trabalho desenvolvido com o suporte do Programa Cidade Empreendedora tem sido essencial para valorizar a agricultura de Campo Erê, incrementar as compras públicas com fornecedores locais, manter a qualidade dos alimentos fornecidos aos estudantes e fomentar a produção para que atenda a demanda do município.
Para aprimorar seus conhecimentos Marina participará na próxima semana do Curso da Agricultura Familiar, do Programa Cidade Empreendedora. A capacitação regional acontecerá nos dias 5 e 6 de maio em Chapecó para municípios que aderiram ao programa das regiões oeste, extremo oeste e meio oeste.
Outras ações
No eixo de compras públicas do Programa Cidade Empreendedora também estão previstas capacitações para aprimoramento dos compradores – MPE (para compreensão das novidades na legislação e nos procedimentos para incorporar a LC 123/2006); para aprimoramento dos compradores – agricultura familiar (incorporar na prática os procedimentos necessários para ampliar a compra da agricultura familiar para a alimentação escolar); aprimoramento dos compradores – termos de referência (necessidades, função, utilização e construção dos termos de referência para as contratações públicas do município) e Encontro Estadual de Compras (realização bianual com programação científica específica de compras governamentais).
Para incentivar os empresários locais a participarem dos processos licitatórios, esclarecer dúvidas e orientar sobre a documentação necessária será realizado o Evento Prefeitura Parceira do Empresário. O workshop apresenta a Prefeitura como parceria do empreendedorismo local e permite que os empreendedores tenham condições de serem fornecedores do município.
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