Câmara de Vereadores de Chapecó anuncia corte de custos em resposta à pedidos da sociedade

Os vereadores chapecoenses anunciaram um pacote de medidas para o corte de gastos no Legislativo em coletiva de imprensa na tarde de sexta-feira (28). Com a presença de todos os vereadores, o presidente da Casa, Ildo Antonini (DEM) apresentou à imprensa três projetos: dois construídos coletivamente na Casa e um de origem do Executivo.

Os projetos propõem a redução das verbas disponibilizadas aos gabinetes dos vereadores; estabelecem novo limite máximo de gastos do Poder Legislativo Municipal e dispõem sobre a permuta de bens do município que irá permitir a transferência da Câmara para uma sede própria.

De acordo com o presidente da Casa, as medidas são uma resposta ao momento econômico do País e também às cobranças da sociedade por meio das entidades sociais. “A população está representada pelas entidades sociais e vereadores. Recebemos pedidos, avaliamos e estamos fazendo a nossa parte enquanto representantes eleitos. O Executivo também tem participação nessa economia, com redução dos valores de diárias dos servidores e com a permuta dos imóveis”, declarou.

Segundo Antonini, para o próximo ano, a economia gerada deve ser em torno de 15% a 20%, com valor de cerca de R$ 140 mil ao mês e expectativa de R$ 1,4 milhão ao ano.

A redução de custos no Legislativo municipal é um dos pedidos da Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC) e do Observatório Social. As entidades mantêm tratativas com autoridades e lideranças locais para propor medidas orientadas para o aumento geral da sua eficiência. “As sugestões que apresentamos no decorrer do ano foram inspiradas, de um lado, pela crescente demanda que o Legislativo Municipal recebe dos cidadãos em geral e das instituições de representação e intermediação social, em particular; e, de outro lado, pela necessidade de tornar sempre mais acessível e transparente a Casa do Povo aos olhos dos contribuintes”, frisou o presidente da ACIC, Cidnei Barozzi.

MUDANÇAS

Com a aprovação dos projetos, a Câmara abre mão de uma parte do valor ao qual tem direito do orçamento municipal. Atualmente, o duodécimo é de 6% da arrecadação tributária e os vereadores propõem que seja reduzido para 3,5%. De acordo com os dados apresentados na coletiva, os vereadores não utilizam o total, ficando abaixo dos 3%, devolvendo o restante aos cofres municipais. “Com a redução, o Município não precisa mais prever essa diferença para a Câmara, ficará com esse valor para investir na educação, na saúde, na infraestrutura”, comentou o presidente.

Questionados sobre o assunto, os vereadores explicaram que o valor sobressalente à verba que realmente necessitam para a manutenção do trabalho deve ser aplicado na reforma da nova sede, prevista em uma permuta com o Executivo, que irá trocar o imóvel onde hoje funciona o setor de tributos pelo terreno ao lado da prefeitura, que pertence à Câmara. “Após a reforma, vamos avaliar uma nova redução no duodécimo”, destacou. A mudança para uma sede própria irá gerar economia de R$ 58 mil mensais, hoje pagos em aluguel e condomínio.

Outra mudança proposta é a redução das verbas de gabinete, que são previstas para utilização com material de expediente, telefone, correios e diárias para viagens. Hoje, o valor é de R$ 45 mil por vereador e passará para R$ 20 mil anuais.

Os projetos devem ser votados ainda este ano, segundo Antonini, entrando em vigor a partir de janeiro de 2020.

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