Com o objetivo de explicar aos produtores rurais sobre a adesão ao eSocial, exigido a partir de 2019, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC), órgão vinculado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), promove o Programa Cidadania Rural em Tubarão. A iniciativa será realizada na próxima segunda-feira (15), das 13h30 às 17h30, no auditório do Sindicato Rural de Tubarão.
O público-alvo é formado por produtores rurais, contabilistas, empresas, cooperativas, sindicatos, associações, Prefeituras Municipais, produtores rurais, pescadores e demais pessoas interessadas. A condução dos trabalhos será realizada pelo técnico em atividade de arrecadação do Senar/SC Emerson Gava que explanará sobre os impactos do E-Social na área rural. O INSS esclarecerá sobre os Benefícios Previdenciários do Produtor Rural e a relação com o eSocial.
O presidente do Sistema Faesc/Senar José Zeferino Pedrozo explica que o eSocial é o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, constituindo um ambiente nacional, de acordo com o Decreto nº 8.373/2014.
“Todos os produtores rurais pessoas físicas e jurídicas, agroindústrias, empresas prestadoras de serviços rurais e adquirentes de produção rural são obrigados a utilizar o sistema”, esclarece.
O superintendente do Senar/SC, Gilmar Antônio Zanluchi, salienta que a intenção é levar orientação ao meio rural para que o envio das informações seja efetuado de acordo com o que prevê a Receita Federal, evitando, assim, maiores problemas aos empresários rurais. “O Sistema Faesc/Senar oferece, por meio do programa Cidadania Rural, o suporte necessário aos Sindicatos Rurais e contadores que auxiliam os produtores a se prepararem para a mudança”.
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